Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 378 Apelante: A. L. F. P. Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: A. L. F. P. Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Vistos, etc. Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público ofici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3868 Interessada : Sandra Maria Bonfim Moura Brandão de Souza Interessada : Rosemary Nantes Ferreira Martins Barbosa Interessada : Beatriz Alves de Abreu Paroba Interessado : Hernan Paz Moreno Interessada : Alice da Silva Ferreira Interessada : Alvamirian Garcia Maroldi Viveiros Interessado : Alzira Guilherme Sampaio Interessada : Alzira Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4644 335 Embargante: Odirlei Moreira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS) Embargado: João Batista Santana Advogado: Rodrigo Vicente Poli (OAB: 53671/PR) Embargado: Daniel Duarte Advogada: Aline Guerrato Foroni (OAB: 10861/MS) Advogada: Fernanda Poltronieri da Silva (OAB: 21383/MS) Embargado: Hugo Jeferson Peterso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 405 Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Kengo Ishikawa Interessado: Nobuo Ishikawa Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. se. Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4644 371 Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de contraminuta. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 0000251-76.2019.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 333 Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Vistos etc. Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 32 Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) Apelante: Genivaldo Ximenes de Melo Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) Apelante: Leidiane Lopes da Silva Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3868 Advogado : Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fabio Ianni Goldfinger Interessado : Lucas Pereira Vaz Advogado : Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS) Advogado : Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 15998/MS) Interessado : Aldeildo Silva dos Santos Advogado : Marcelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 135 Superior Tribunal de Justiça, para o reconhecimento da causa de aumento de pena referente à interestadualidade art. 40, V, da Lei 11.343/2006 não há necessidade da efetiva transposição das fronteiras do estado bastado, para tanto, comprovação dessa intenção (Súmula 587 do STJ). Para concessão da causa de diminuição de pen

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5023788-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: FABIO PALERMO IMPETRANTE: MARCELO TOSHIAKI ARAI, CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO Advogados do(a) PACIENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO - MS15999, MARCELO TOSHIAKI ARAI - SP374680 IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Marcelo