Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2469 e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP) Processo 1008113-72.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Yara Beatriz de Souza - Vistos. Fls. 129/133 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2357 realmente necessitados, ter-se-ia a distribuição indiscriminada do benefício, em favorecimento de todos, sem critério lógico, o que não é a busca da norma posta. Daí a determinação retro. Caso contrário, deverá providenciar o recolhimento das custas e Taxa Judiciária. 2) Fls. 40/41: Cumprida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3023 reais, corrigidos. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 961 MANDADO DE SEGURANÇA. EX-POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EXCLUÍDO DA CORPORAÇÃO COM MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO. PAGAMENTO DE PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, COMO SE MORTO ESTIVESSE (ART. 117, §§ 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 53/90). IMPOSSIBILIDADE, DIANTE DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI FEDER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1548 a Fazenda Pública - Pagamento - Marcelo Vinicius de Oliveira - - João Batista Filho - - Euripedes Laureano Marinho - - Reinaldo Ildefonso Pinto - - Edson Ricardo de Moraes - - José Reinaldo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 71/83: traz a Fazenda do Estado matéria preliminar ao cumprimento de ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3523 das 09h00 às 17h00. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \. Cientifique-se o Ministério Público. Publiq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1090 JUNIOR (OAB 122172/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP) Processo 0012400-48.2004.8.26.0053 (053.04.012400-5) - Mandado de Segurança - Skala Assessoria e Auditoria Ltda. Secretário Municipal de Transportes de São Paulo/sp - Vistos. Ante concordância da impetrante com os cálc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1456 mas sem cogitar, imediatamente, do quantum debeatur, cuja apuração foi relegada à execução. Observo que as diferenças salariais ocorridas em razão da conversão dos vencimentos dos servidores em URV não podem ser compensadas com reajustes, contudo, considerando que a carreira dos autores - policiais militares - fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2361 Helena Bonin - Maria Helena Bonin - MARIA DAS GRACAS BARROS - Vista dos autos à parte autora reconvinda para contestar a reconvenção nos termos da r. Decisão de fls. 116. - ADV: JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), HELLEN ALMEIDA SANTOS (OAB 358733/SP) Processo 1003887-24.2022.8.26.0577 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2736 contestação a fls. 254/270. Houve matéria preliminar. No mérito, rebateu os termos da parte autora, aduzindo a legalidade e legitimidade dos valores e encargos. Assim, requereu a improcedência. Houve oportunidade para réplica. É o relatório. D E C I D O. Prescinde o feito de dilação probatória compo