Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 401903-92.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLENNER MACHADO ALVES DOS SANTOS ACUSADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 2016.04.01903-9 DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO. ASSIM, DEVOLVA-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 30

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARCIA BETANIA AZEVEDO ADV REQTE : 178334 MG - ELZIMAR QUEIROZ DIAS DESPACHO : INTIMAR A DRA. ELZIMAR QUEIROZ DIAS PARA COMPROVAR A APREENSÃO DO BEM, JUNTANDO CÓPIA DOS AUTOS PRINCIPAIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1157 de 3754

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA AUTOS N 2017.01.21481-9 REQUERENT E: MARCIA BETANIA AZEVEDO VISTOS ETC. A REQUERENTE MARCIA BETANIA AZEVEDO FORMULOU PEDIDO DE RESTITUICAO DE UM BARCO, MODELO PUMA, 5,0 METROS, SEMICHATO, BORDA ALTA, EM ALUMINIO NAVAL, LIGA H5052 , POTENCIA MAXIMA ATE 18HP, BEM COMO DE UM MOTOR DE POPA, MARCA M ERCURY, 2 TEMPOS, 15 HP, MODELO ME-15 M SUPER

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 121481-21.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARCIA BETANIA AZEVEDO ADV REQTE : 178334 MG - ELZIMAR QUEIROZ DIAS DESPACHO : RECEBIMENTO DE RECURSO AUTOS N 2017.01.21481-9 APELANTE: MARCIA B ETANIA AZEVEDO FLS. 170/176: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 60

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 220499-20.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERCULES DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 2014.02.20499-4 ACUSADO: HERCULES DA SILVA OLIVEIRA TRATA -SE DE ACAO PENAL JA SENTENCIADA (FLS. 119/120), ONDE HOUVE A APR EENSAO DA QUANTIA DE R$ 20,00 (

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 E. CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 22/06/2017 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121160-45.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARCIA BETANIA AZEVEDO ADV REQTE : 178334 MG - ELZIMAR QUEIROZ DIAS DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201701211607 M

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 RUCAO PROCESSUAL, NEGA-SE A RESTITUICAO DA COISA APREENDIDA, EM A TENCAO AOS ARTIGOS 118 E 120, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APELAC AO CONHECIDA E DESPROVIDA (TJGO, APELACAO CRIMINAL 168083-25.2012 .8.09.0036, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAM ARA CRIMINAL, JULGADO EM 15/08/2013, DJE 1377 DE 02/09/2013) DEST AQUEI. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE O R

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ST ADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERI MEN TO DO PEDIDO (F 15) E O BREVE RELATO DECIDO O PROCEDIMENTO DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DEVE SER UTILIZADO PARA SE DEV OLVER A QUEM TEM DIREITO A DETERMINADO BEM QUE NAO MAIS INTERESS A AO PROCESSO CRIMINAL ELENCA A LEI PROCESSUAL, EM SEUS ARTIGOS 1 18 E 119, QUE, EM SE TRATANDO DE BENS PERTENCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIVINOPOLIS GUANHAES JANAUBA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA JUSSARA MORAES PESSOA AMADOR MARIADAPENHAVENTORIMALMEIDA MARILENE DE NAZARE BRITO DIAS RITA DE CASSIA SILVA MACEDO SEBASTIANA DUTRA FERREIRA VANDERLEIA MORAIS V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DI