Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1417 aos autos. Observo que a suspensão das cobranças seria equivalente à rescisão contratual, a qual, por tratar-se de medida satisfativa e irreversível, só poderá ser declarada por ocasião do julgamento do feito, em caso de sentença procedente aos autores. Indefiro, portanto, o pedido de tutela antecipada formula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 EMBARGDO : Nelson Crescencio de Melo VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0045784-21.2012.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : 123280/SP - MARCIA COLI NOGUEIRA : Márcia Mesquita da Rocha : 53726/SP - LELIA R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025876-12.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Tadeu Sampaio Rebouças ADVOGADO : 251591/SP - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0026030-30.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2012 medicamento, assim como a ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) a incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; 3) existência de registro na ANVISA dos medicamentos.Int.Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ PIRES DE LIMA (OAB 224232/SP), MARCOS VINICIUS SALES DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 687 Nº 0109725-51.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Elaine Aparecida Lozano Catuzo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR : 139525/SP - FLAVIO MANZATTO : Fazenda Publica Estadual : 273083/SP - Claudia Regina Vilares DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0613807-98.2008.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Aurea Regina Garcia Cirino : 179884/SP - Silvana Porto de Souza : Fazenda Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 PROCESSO :0061821-26.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Erik Francisco Romão ADVOGADO : 280466/SP - Cyro Vianna Alcantara Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :0019773-57.2009.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 ADVOGADO : 280466/SP - Cyro Vianna Alcantara Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0008188-81.2004.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Jose Eduardo Cordeiro Rocha : 23260/SP - DERCI MARIA BRITTO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.02.018979-9 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Adelina Vieira Ortega : 154463/SP - FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO : Fazenda do Estado de São Paulo : 99880/SP - CELIA ALMENDRA RODRIGUES DE EXE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.07.100849-7 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Nair Eugenia de Mello Gallo : 228902/SP - MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : 80646/SP - VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR