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3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1912 Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Inconformado com a r. sentença Id 5c46a04, cu
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO ADVOGADO RAFAEL VIVEIROS CORONA(OAB: 237658/SP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 7777 Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGI CERQUEIRA LEITE CELSO APARECIDO FRANCO ROSELI APARECIDA CASTRO PODER JUDICIÁRIO MONIZE SARRACINI DE MENDONCA GUILHERME MENDONCA MENDES
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010622-05.2021.5.15.0150 AUTOR MARCIA CRISTINA MIGUEL ADVOGADO BOLIVAR SOUZA MENDES(OAB: 409655/SP) RÉU MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO 10659 DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos intrínsecos: - MARCIA CRI
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO MARCIA CRISTINA MIGUEL BOLIVAR SOUZA MENDES(OAB: 409655/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2526 DANIEL BOSQUE(OAB: 343266/SP) MARCIO ANTONIO MOMENTI(OAB: 141795/S
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9169 2) Cumprida a determinação supra, devolvam-se os autos ao ao incontroversos os cálculos apresentados. Em caso de ausência de segundo grau para apreciação do item 1 da decisão de id Id impugnação na forma aqui determinada, os cálculos do reclamante, f42c3ea de 16/06/2021, eis que foi o prolator da decisão de Id. também, serão considerados incontroversos.
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10902 VPJCR nº 5/2012 (alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). A fim de dar início à fase de cumprimento da sentença, Apresente o reclamante os seus cálculos, apurando os valores dos determino a seguir os procedimentos que devem se seguir até a recolhimentos previdenciários e fiscais, com fulcro no artigo 832, § efetiva satisfação do julgado. 3º e 879,
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 6953 Após a edição dessa nova medida, os recolhimentos fundiários da súmula 303, I do TST. migraram da natureza de pecúlio trabalhista na modalidade de ATENTEM AS PARTES: simples expectativa de direito a ser adquirido nas estritas hipóteses Advertem-se as partes que a oposição de embargos de declaração legais de movimentação da conta vinculada para a condi�
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Edital Processo Nº RTOrd-0000230-04.2012.5.15.0091 RECLAMANTE João Rodrigues Lourenço Advogado Nelson Ribeiro da Silva(OAB: 108101SPD) RECLAMADO C & C Construções RECLAMADO NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado Nelson Paschoalotto(OAB: 108911SPD) EDITAL Nº 050/2014 Processo nº 0000230-04.2012.5.15.0091 RTOrd Reclamante:
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 617 conclusos. Int. - ADV MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA OAB/SP 182941 - ADV WELLINGTON DOS SANTOS OAB/SP 282911 268.01.2009.002058-8/000000-000 - nº ordem 185/2009 - Reparação de Danos (em geral) - RICARDO PROENÇA FERNANDES X CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO CA
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001081-45.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO RUBBIO ADVOGADO: SP171569-FABIANA FABRICIO PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 11/07/2013 16:40 no seguinte endereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 5 - QD 21 - PARQUE JARDIM EUROPA - BAURU/SP - CEP 17017383, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e even