Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18100811171137700 de Contrato de de Contrato de 000082477385 Carteira de 18100811165177200 Identidade/Registro 000082477348 2717 PODER JUDICIÁRIO RG CPF 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 18100811164639800 Procuração Procuração 000082477336

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 8106 Autor: Edivan Lopes Ferreira Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0001

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8524 SENTENCIANTE : Juiz SANDRO MATUCCI Smst/ajo Acórdão Processo Nº RO-0010312-74.2017.5.15.0041 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADVOGADO MARCELO GIANTOMASO CORDEIRO DE ARAUJO(OAB: 299942-D/SP) ADVOGADO JOSE FERNANDO OSAKI(OAB: 88246/SP) ADVOGADO UBIRAJARA CARDOSO DA ROCHA FILHO(OAB: 93073/SP) RECORRENTE MA

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO NATALIA DE ARAUJO PELUCIO(OAB: 389722/SP) JULIO ELEUTERIO SILVA(OAB: 413253/SP) MARIO ANTONIO DA COSTA - EPP JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR(OAB: 249527/SP) 576 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010568-53.2018.5.15.0147 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: ALESSANDRA MARCIA DOS REIS - ALESSANDRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5819 O Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em processo objetivo (ADI nº 5.341) para sustar a eficácia da Lei Estadual nº 2.973/2014 pelos vícios de iniciativa art. 61,§ 1º, inciso II, alínea c da Constituição Federal e usurpação da competência da União para legislar sobre educação art. 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. 2. No plano infra-

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 RECLAMADO 3449 SURF TECH S.A. segue: Intimado(s)/Citado(s): • Contribuição Sindical Rural do exercício de 2017 - SOLANGE APARECIDA DE JESUS BATISTA OLIVEIRA Os valores serão apurados por cálculos de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. PODER JUDICIÁRIO Honorários de ad

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 650 BELO HORIZONTE, 8 de Janeiro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0010803-57.2019.5.03.0005 AUTOR CLAUDIA MARCIA DOS REIS GOMES ADVOGADO LUCILENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA(OAB: 124202/MG) RÉU ASSOCIACAO BENEFICENTE DA CRIANCA - ABC DESPACHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 12249 INTIMAÇÃO Isto posto, declara-se a prescrição de direitos anteriores à data Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44073b7 limite 09/11/2016, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II, do CPC e julga-se IMPROCEDENTE o rol dos pedidos da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Márcio Flávio Salem Vidigal 359 P.I. Desembargador(a) do Trabalho Assinatura BELO HORIZONTE, 8 de Abril de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Decisão Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RO-0010135-74.2016.5.03.0043 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE PRAIA CLUBE ADVOGADO EDUARDO MONTEIRO CORREA(OAB: 101194/MG) RECORRENTE MARCIA DOS REIS AL