Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:MASP 382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/5/2019. João Vitor Silva Fonseca Diretoria Central de Gestão de Tempos 16 1228384 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1 - Maravilhas - 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 23/06/2016 A 24/06/2016 - , 13608690 Glenda Baptista Torres – ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 21/06/2016 A 28/06/2016 - , 13630256 Aline Silva de Paula – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 27/06/2016 A 28/06/2016 - , 13785522 Luiz Antonio Pires – ASB – 1 - Araguari - 5 - 28/06/2016 A 02/07/2016 - , 13820188 Hellen Simonne Tavares Ramos – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 27/06/2016 A 28/06/2016 - , 13950373 Karla Beatriz Rocha da Nobrega – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 14254601 Marlene Maria Venancio – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03788304 Jose Eudes Araujo Vieira – ATB – 1 Dionisio - 7 - 03/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214649 Terezinha Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 3 - 30/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I , 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 30 01/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13678008 Cristiano Marcelo Resende – GAMB – 1 - Divinopolis - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132007 Kassia Cristina de Castro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 3 - 15/06/2018 A 17/06/2018 158.I, 12180857 Lilian Tavares Macedo – ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 12180857 Lilian Tavares Mac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14121032 Keula Susy Costa Damasceno – ASB – 1 - Montes Claros - 29/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012