Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o devedor subsidiário, já que inexiste certeza de que os bens da falida sejam suficientes para a satisfação dos seus débitos. No mais, passo à análise dos cálculos apresentados. Ficam prejudicados os cálculos do segundo reclamado uma vez que ele não apurou todas as verbas deferidas na sentença. Inviável ainda a análise das horas extras apuradas já que não houve a

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1405 Jurídica Prevalecente nº 2 em Súmula de nº 29, pela RA nº 48/2016 Intacto o artigo 5º, LVI, da CF, porque a conduta do magistrado de 15.06.2016, publicada no DeJT nº 2003 de 20.06.2016). estava respaldada na prerrogativa insculpida no artigo 765 da CLT, No caso, estando a decisão recorrida em conformidade com a não ficando configurado o alegado cerceamento de

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004998-83.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FERREIRA LIMA ADVOGADO: SP126856-EDNILSON BOMBONATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004999-68.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA DE JESUS ADVOGADO: SP058590-APARECIDA DONIZETE DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :0640328-16.2013.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barbosa EXECTDA : Maria Elza Dias VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0640329-98.2013.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barbosa EXECTDA : Marcia Maria Damasceno VARA:SEF -

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 29 de abril de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0001261-21.2018.5.22.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS Procurador Dr. Márlio da Rocha Luz Moura Agravado MARCIA MARIA DAMASCENO OLIVEIRA Advogado Dr. Demétrio Paes Landim Ne

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1110 Embargado: Antonio Jose Brito Dos Santos Embargado: Marcia Maria Damasceno De Albuquerque Embargado: Alexsandro Pinheiro Gaspar Embargado: Jadilma Nunes Do Nascimento Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Con

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 305 ainda, contra a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. No presente caso, como a ação foi ajuizada em 19/09/2018, aplicam -se, portanto, as disposições da nova lei, que incluiu o art. 791-A, o Contrarrazões regulares (ID. 0259a1e). qual estabelece o pagamento de honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho.

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 3981 Juiz(íza) do Trabalho Considerando que já foi expedida Certidão de habilitação de Crédito Sentença trabalhista, determino que seja anotado o encerramento desta Processo Nº RTOrd-0010346-35.2014.5.15.0015 AUTOR ELANE CRISTINA MARQUES RODRIGUES ADVOGADO RAFAEL BERALDO DE SOUZA(OAB: 229667/SP) RÉU ANTONIO ORLANDINO FERREIRA RÉU BOM PASSO INDUSTRIA E COMERCIO DE

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 316 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MARIA DAMASCENO OLIVEIRA dos recibos de pagamentos de salários, ou de fichas financeiras ou do extrato do CNIS, que poderá ser obtido junto ao INSS, onde consta o histórico salarial em relação ao vínculo empregatício mantido com o Município Reclamado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No mesmo prazo, deverá juntar aos autos

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 3982 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010487-49.2017.5.15.0015 Processo: 0010403-19.2015.5.15.0015 AUTOR: ALLEF LUIZ SOUZA SILVA AUTOR: MARCIA MARIA DAMASCENO GIOLO RÉU: FAZENDA SÃO SEBASTIÃO - IRMÃOS BATISTA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO D E S P A C H O - alf Ante a inércia da parte reclamante em