Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br Editais números: 113100201806042 Alessandro Amaro da Matta Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida pelo Bel. Dirceu Ribeiro da Costa, MASP. 227.116-1 e composta pelos membros: Maysa Karla da Silva, MASP. 1.352.864-1, Arlem Amaral Carvalho, MASP. 1.061.090-5, Edriano do Carmo Gomides, MASP. 667.765-2 e Washington Rezende, MASP. 1.443.202-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 1.024, de 23 de julho de 2018. Kleyverson Rezende Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida pelo Bel. Dirceu Ribeiro da Costa, MASP. 227.116-1 e composta pelos membros: Maysa Karla da Silva, MASP. 1.352.864-1, Arlem Amaral Carvalho, MASP. 1.061.090-5, Edriano do Carmo Gomides, MASP. 667.765-2 e Washington Rezende, MASP. 1.443.202-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 1.024, de 23 de julho de 2018. Kleyverson Rezende Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343872/8 MARIA JOSE MENDES QUINTINO DELEGADO DE POLICIA ESPEC D E 01/01/2015 0346214/0 IARA DE FATIMA LUIZ GOMES DELEGADO DE POLICIA ESPEC D E 01/07/2015 0369551/7 MARCIA MIGUEL MEIRA E SANTOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC D E 01/07/2015 0381133/8 LUCIANO BELFORT DE ANDRADE SANTOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC D E 01/01/2015 0381137/9 MARIANA VEIGA SILVA DELEGADO DE POLICIA ESPEC D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 160, de 2 de fevereiro de 2018 Institui Comissão de Leilão de Veículos da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Iturama, do 5º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie. O Diretor do Departa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp Nome Nome Atual Dayrell de Moura Júnia Dayrell de Moura 1.414.140-2 Júnia Cordeiro Cordeiro Cunha Licença Paternidade- Torna sem Efeito Torna sem efeito a publicação da Licença Paternidade publicada no “MG” de 10/09/2021, servidor Thiago Gomes Braga, Masp: 1.106.792-3, por já ter sido publicada no “M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 16.4 - O ato de arrematação não gera crédito de ICMS; 16.5 - A descrição do bem ou do lote de bens se sujeita a correções que poderão ser apregoadas no momento do leilão, para suprir omissões ou eliminar distorções, acaso verificadas; 16.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 11.3, I, II, e 11.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira ABONO DE PERMANÊNCIA O Diretor-Geral do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 7º,inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n°45.741,de 22 de setembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 289/2021 Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessoras da Defensoria Pública-Geral. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII, XII e XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e no art. 99, parágrafo 1º, da Lei Complementar Federal n. 80/1994; CONSIDERANDO a decisão favorável proferida pelo Plenário d