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Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2549 com a operadora, que se configura, no caso, como produtor. Anote-se que o conceito de fornecedor previsto no artigo 3º do CDC é amplo e abrange a atividade de agenciamento de viagens, que no projeto de Othon Sidou era contemplado expressamente (cf. Toshio Mukai em ‘’Comentários ao Código de Defesa do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3013 - Jose Castro - Vistos. Fls. 40/41: A presente ação trata-se de execução de título extrajudicial, fundamentada em contrato de locação firmado entre o Exequente “José Castro” e os executados “Facle Pizzaria Ltda-me”, “Cleusa Gonçalves da Neiva Oliveira”, “Fabio Gonçalves Neiva” e “
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 344 (OAB 327240/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0011174-17.2017.8.26.0032 (processo principal 0013260-39.2009.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Duplicata - Editora Clube Ltda - Máxima Brasil Comunicação Agência de Publicidade Ltda Me - Fica a parte autora devidamente intimada par
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5123 e-mail pelo qual cada qual prefere receber o link para ingressar na audiência, de suas testemunhas, inclusive. Intime-se. - ADV: CAMILA BRAGA TAVARES DE CASTRO CINATO (OAB 330405/SP), THIAGO FERREIRA SA (OAB 259950/SP), SAIMON DE ANDRADE MARTINS CARDOSO (OAB 258843/SP) Processo 1002533-33.2020.8.26.0609 - Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1840 Processo 1001795-80.2013.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. S. de V. - R. da C. - Vistos. Em que pese a manifestação do requerente, acolho a cota do Ministério Público (fls. 80) e mantenho a decisão de fls. 64/65 que revogou a tutela antecipada em favor do autor. Há nos autos documentos que a
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 582 março de 1994, procedido à conversão em URV, dividindo-se o valor nominal dos vencimentos e proventos, vigente nos meses de novembro de 1993 a fevereiro de 1994, pelo valor em cruzeiros reais do equivalente em URV na data do efetivo pagamento, de acordo com a tabela editada, e extraindo a média aritméti
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 dia 11/05/2015, às 15:00 horas. Cite(m)-se para comparecer à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Desde já defiro o cumprimento do mandado citatório em horário especial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apr
Edição nº 205/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de novembro de 2009 INTERESSADA: MARCIA REGINA DE ARAUJO. Adv(s).: DF029491 - TAIS RODRIGUES LIMA. 1 - Em virtude do depósito judicial efetuado pela Sra. MÁRCIA REGINA DE ARAÚJO, fls. 175 e 176, defiro a expedição de alvará para lavratura da escritura de compra e venda em nome da adquirente.2 - Ao habilitante CAPYTAL IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA para cumprir o despacho proferido nos autos em apenso (Proc. N. 103447-9).3 - Defiro a ex
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 29 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 5896116/2 LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA 23/11/2020 a 22/11/2021 15/09/2022 a 14/10/2022 57197111/2 ROSILENE LIMA DA SILVA E SILVA 10/07/2021 a 09/07/2022 14/09/2022 a 13/10/2022 5352398/2 LUIZ FLAVIO AREAS 24/05/2021 a 23/05/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 5110602/6 ROSILENE SILVA LIMA 01/06/2021 a 31/05/2022 05/09/2022 a 04/10/2022 55586608/2 MANOEL LISBOA DA SILVA JUNIOR 08/01/2022 a 07/07/2022 01/09/2022 a 30/
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2565 guarda compartilhada de seu filho, R. O. da S., com residência no lar materno, consignando que a convivência entre pai e filho ocorrerá todos os finais de semana (sábados e domingos) e feriados, das 8h às 19h, sem pernoite, com retirada e entrega no lar materno. Na véspera e no dia do Natal, a crian�