Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 124 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 124 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA, MASP 752657-7, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BARBARA SANTOS FERRAZ, MASP 14786438, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100648 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 78.042 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada da Polícia, nível Especial, Masp 1.060.815-6, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Helena de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 91 29/07/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 03656915 Venivalda Aparecida Silva Ferreira – PEB – 1 - Frutal - 16 - 26/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 03704046 Beatriz Maria Souza Sampaio Silva – ATB – 2 - Araxa - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silvestre – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 18/08/2014 A 27/08/2014 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.077, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859 de 07/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor, CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CPF: 028.166.19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 66/2018 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente NOTIFICAÇÃO SAD 052/2018 O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/ SEAP-SAD Nº 052/2018, publicada no Diário Oficial em 17 de outubro de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 225 da Lei nº 869/1952 c/c art. 256 do Código de Processo Civ