Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Quente, Masp 1007202-3-01, Milton Ferreira de Oliveira, a partir de 12/11/15, referente ao cargo ASBIB, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 3.869 dias de exercício; JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1144659-8-01, Geraldo Alves Braz, a partir de 22/09/15, referente ao cargo ATBIB, com direito nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: PATOS DE MINAS MASP - DV 11563103 11087756 10973659 8053787 10552818 6153894 8984874 10594893 Nome do Servidor MONALIZA ANGELICA SANTANA CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA DELMA DOS REIS BATISTA ARAUJO JOAQUIM VIEIRA VALADAO LUCIMAR APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA ROSANA FLAVIA MENDES VANDA FERREIRA BORGES DE ARAUJO REGINA DE FATIMA GOMES VELOSO Nº Adm Carreira 1 1 1 1 2 1 1 1 ANE PEB PEB PEB PEB PEB PEB T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARINALDA PEREIRA MIRANDA, MASP 637582-8, da função gratificada FGD-5 ED1101462 da Secretaria de Estado de Educação. Fundação TV MINAS Cultural e Educativa usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GIRLENE LOPES DE OLIVEIRA LOURENÇO, MASP 514946-3, da fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a ELIAS NASCIMENTO DE AQUINO, MASP 1267876-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100455, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Regional de Controle Processual Leste Mineiro da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 04/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Arthur Costa de Souza MASP 1.426.623-3 por Marcelo Bahia Cantella MASP 1.352.963-1, na condição de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a ELIAS NASCIMENTO DE AQUINO, MASP 1267876-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100455, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Regional de Controle Processual Leste Mineiro da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro– EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.331587-4, Roseli da Silva Alves, PEBIB, adm. 02, a partir de 10/10/2018. LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº 04/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASS