Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2864 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ Número do processo: 0800312-88.2020.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. M. Participação: REU Nome: F. N. R. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO OAB: 30186/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MA

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1364 R.Hoje (i) Demanda encaminhada da 7ª Vara de Família para a 8ª Vara de Família, por suspeição e remetida para esta Unidade ante a extinção da última. (ii) Pois bem. Vejo que no ID 25168717, a extinta 8ª Vara de Família já havida determinado o arquivamento dos autos do processo ante a declaração de adimplemento de a obrigação alimentar do Executado. (iii) Então, que assim seja feito, arq

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3131 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ Número do processo: 0800312-88.2020.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. M. Participação: REU Nome: F. N. R. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO OAB: 30186/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PROC. 0800312-88.2020.8.14.0029 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2006, que d

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2342 DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO (ADVOGADO) REQUERIDO: A. M. E. S. B. PROCESSO: 00055756320178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: B. S. C. REPRESENTANTE: S. C. S. Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) OAB 30186 - MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO (ADVOGADO) REQUERIDO: S. C. C. Representante(s): OAB 20477 - BRUNA LOR

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 880 dos Alimentos em direito de família, a saber, proporcionalidade-necessidade-possibilidade, confirmando-se integralmente os termos da decisão , não atacada, acostada no ID 20753541. Efeitos ex tunc à data da decisão acima mencionada. Sem custas e demais despesas processuais, no tocante ao REVEL. P.R.I. e certificado o trânsito em julgado, segue-se o arquivamento dos autos com todas as caut

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1309 REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ordinário ajuizada por servidor público civil em face da respectiva Fazenda Pública. Considerando a Resolução de n.º 14, de 06 de setembro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico – DJE em 11 de setembro

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1600 Número do processo: 0802643-37.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MARIA SARDINHA DA COSTA CORREA Participação: ADVOGADO Nome: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE OAB: 21837/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO OAB: 24379/PA Participação: ADVOGADO Nome: SUZANA CHRISTINA DIAS DA SILVA OAB: 1821/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA CILENI COSTA CORREA P

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1158 Número do processo: 0868772-87.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: IRAN AMARAL DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO OAB: 30186/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1508 Ainda, esclareço que a ordem restritiva de direitos (indisponibilidade) detém natureza provisória e se difere da ordem de penhora, inexistindo, até julgamento final da aludida ação de improbidade. Portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, conforme art. 300, caput, do CPC, impõe-se o seu indeferimento. Diante das razões expostas, INDEFIRO A TUTELA DE

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 990 ÀSecretaria da Vara e os Interessados adotarem as medidas legais cabíveis ao feito, observando-se que ambos NÃO estão com o manto da gratuidade processual. As custas do processo, em seu nível integral, estão na responsabilidade única do Divorciando, bem como a verba honorária da advogada comum. No tocante às custas processuais, as mesmas serão pagas e totalmente quitadas dentro do prazo recu