Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 c/c Artigo 475-J do CPC.Sem despesas processuais ou honorários advocatícios (Artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).Declaro extinta essa fase processual, com resolução de mérito, nos termos do Artigo 269, inciso I, do CPC.Sentença registrada eletronicamente, nesta data.Intime-se a parte autora, observando-se quanto à parte ré o que dispõe o Artigo 322 do CPC.Brasília - DF, sexta-feira, 24/09/2010 às 16h56.Ruitember

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1926 novembro de 2010 apenas parte do móvel foi entregue. Depois de apenas parte do móvel mostra-se possível de ser montada, constatou que faltava uma porta de vidro, que era a peça principal dele; duas das quatro portas apresentavam riscos; um suporte metálico para calças veio quebrado; por todo o móvel havia riscos; e

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 Julgamento 11/03/2008 Data da Publicação/Fonte DJ 01.04.2008 p. 1 Ementa PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NOVA SISTEMÁTICA IMPOSTA PELA LEI Nº 11.232/05. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE.- O fato de se ter alterado a natureza da execução de sentença, que deixou de ser tratada como processo autônomo e passou a ser mera fase complementar do mesmo processo em que o provimento é assegurado, não traz

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Nº 117686-2/09 - Cobranca - A: MARCELINA ANTUNIETA DE CAMARGO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA DAS GRACAS. Adv(s).: DF015449 - SANDRA REGINA FIUZA DE SOUZA. SENTENCA - (...) Ante o exposto e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Requerida a pagar à Requerente a quantia de R$898,00 (oitocentos e noventa e oito reais), corrigida monetariamente desde a data de ajuizamento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2305 à parte autora. Resta verificar qual o valor a que a parte autora faz jus, em razão dos danos morais sofridos. A reparação por esse tipo de dano não pode, de um lado, ser fonte de enriquecimento indevido e, de outro, ser inexpressiva. Deve o julgador pautar-se pelo equilíbrio, de sorte que o valor fixado possa serv

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00638 Processo: 0000588-57.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDA MENDES VENCESLAU ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoriaINTIME-SE O ADVOGADO DA RE DA SENTENCA QUE A CONDENOU NAS PENAS D

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 Parada Simao 221386 - A • 10, 98, 376, 390, 406, 432, 442, 460; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 21, 432, 463, 464, 492; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 336; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 322; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 161, 689; Herbert Alves Marinho 002568 - Rn • 81, 87; Herberto Sousa Palmeira J