Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 1356 COUTO, qualificados nos autos, associaram-se em quadrilha ou bando armado, para o fim de cometer crimes contra o patrimônio. Consta, ainda, da denúncia que, no dia 27 de abril de 2010, por volta das 16 horas, na Avenida São Paulo, n. 1.526, Bairro Jacaré, nesta cidade e comarca, PEDRO DO COUTO, qualificado nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 250 liquidação . Réplica às fls. 140/147. É o relatório. Fundamento. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A questão versa exclusivamente sobre direito e os fatos alegados pelas partes já foram objeto de provas por elas produzidas, impondo-se seu julgamento antecipado, nos termos do artigo 35

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 852 apresentação de alegações finais pelas partes, fica preclusa a argüição de qualquer nulidade relativa que possa ser detectada, conforme fica evidente pela transcrição que se segue do seguinte precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS ARTIGOS 12 E 14 DA LEI 6.368/76 INOBSERVÂNCIA DO RITO DA LEI 10.409/02, ARTIGO 38 (DEFESA PRELIMINAR) NULIDADE RELAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1692 nesses casos, os juízes continuem ordenando a efetivação do ato citatório inicial, de modo a interromper o curso da prescrição, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei 6.830/80”. Já no julgamento do Mandado de Segurança supra citado, houve determinação da liberação de cartas de citação, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3412 CPC. Bem: Veículo Montana LS, cor preta, ano 2014/2015, placa FVO 4139 Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4629 por inteiro seu preparo.As despesas processuais compreendem todos serviços forenses eventualmente utilizados, tais como: despesas postais (Guia FEDT, cód. 120-1); despesas para expedição de Cartas Precatórias (Guia DARE (cód. 233-1); taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados INFOJUD, S

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a soma entre as prestações vencidas e 12 vincendas não ultrapasse 60 salários mínimos naquela data, sem prejuízo do recebimento das prestações vencidas ao longo do processo. A manifestação de renúncia deverá estar acompanhada de declaração de próprio punho do demandante ou por procuração com poder especial para renunciar outorgada ao representante processual (artigo 38 do CPC). O silêncio ou o cumprimento parcial da determinação judicial equivalerá à manifestação de n

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a soma entre as prestações vencidas e 12 vincendas não ultrapasse 60 salários mínimos naquela data, sem prejuízo do recebimento das prestações vencidas ao longo do processo. A manifestação de renúncia deverá estar acompanhada de declaração de próprio punho do demandante ou por procuração com poder especial para renunciar outorgada ao representante processual (artigo 38 do CPC). O silêncio ou o cumprimento parcial da determinação judicial equivalerá à manifestação de n

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00630 Processo: 0002414-04.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO , 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se Da sentença de fls. 60, cujo inteiro teor po

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 16 INGA 1A. VARA DE INGA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00398 Processo: 0001734-30.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarraões, no prazo legal. 1A. VARA DE IN