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Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1883 IP : 16/2015 - Uchoa AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCELO RENATO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0024419-78.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 122/2016 - Bady Bassitt AUTOR : Justiça P�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1581 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1503659-63.2020.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093434/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEX RODRIGUES LIMA VARA:4ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS G
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1746 Processo 0000196-83.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Edson Fernandes de Barros - Vistos.Páginas 478/486.À defesa para juntar procuração aos autos no prazo de 5 dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 05 de junho de 2017. - ADV: AUGUSTO CESAR M
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da contadoria judicial. Providencie a secretaria a alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Santo André, 18 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002154-35.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MARCIO ROBERTO EDUARDO Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Te
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 PROCESSO :0033986-04.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 513/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : A.C.A.P. VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033586-87.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2387/2014 - 44º Distrito Policial - Guaianazes - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : U
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1530 0025398-61.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impette/Pacient: Cesar Adriano Romanello - nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, julgaram prejudicada a presente impetração. v.u. 0027280-65.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Rev
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1613 Nº 0018997-90.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Oliveira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0019885
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1835 BERTO (OAB 156232/SP), RENATA CRISTINA CAPELI PUZZI (OAB 293624/SP), DIEGO GIL MENIS (OAB 317506/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA TOMAZ (OAB 334529/SP), BIANCA MARIA ELEUTÉRIO DE MORAES (OAB 389101/SP) Processo 0021049-28.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - R.T.C. - A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 PROCESSO :1026430-58.2021.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.A.R.S. ADVOGADO : 139679/SP - Alessandro Pardo Rodrigues REQDO : A.L.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026436-65.2021.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRES
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA ALICE PENA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005017-40.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.C.R. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PRO