Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 AGRAVANTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) CELIA COSTA LIMA NASCIMENTO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CELIA COSTA LIMA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. S

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 1463 Após, retornem conclusos. vistos e etc. CANDEIAS/BA, 26 de outubro de 2022. Indefiro o pedido de devolução do valor recolhido à maior a título de KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA contribuição previdenciária. Deverá a própria parte requer a Juíza do Trabalho Substituta devolução da quantia junto à Receita Federal. Notifique-se. Após, determino a expedi�

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) ADVOGADO ADVOGADO 1750 28d2107.Após, mantenha-se o processo sobrestado até a transferência dos valores. CONCEICAO DO COITE/BA, 17 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): EMILANY SALES LIMA - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDI

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sucumbenciais, ora fixados em 5% do valor da causa, tudo com esteio na aplicação supletiva do art. 85, § 1º, do CPC. 508 Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000622-82.2013.5.05.0641 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE VANI

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO EDMILTON OLIVEIRA LIMA LUCIANO ARAUJO CARNEIRO(OAB: 21946/BA) KATIA SILENE SILVA COUTINHO(OAB: 18088/BA) MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) LEANDRO MELO PEREIRA(OAB: 28821/BA) JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES(OAB: 2253/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 2684 ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 11672/BA) JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES(OAB: 2253/BA) CONCEICA

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1562 cumprimento integral do acordo, no prazo de 5 dias; o silêncio da parte será entendido como confirmação tácita de recebimento. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de setembro de 2022. “1.O valor existente no processo (depósito recursal) deverá ser transferido à disposição Juízo da Recuperação Judicial (2ª Vara

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 280 Advogado(s): 37152-BA MARCIO SANTIAGO PIMENTEL Polo Passivo(s): VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS;JEANE DA SILVA OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): 29414-RS GILBERTO TRAMONTIN DE Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Adna Aguiar Notificação SOUZA;25361-BA IVO GOMES ARAUJO Processo Nº MSCiv-0001499-87.2022.5.05.0000 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO IMPETRANTE R

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RE

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 243 ADVOGADO - VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO - DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO ADVOGADO - VALBERTO PEREIRA GALVAO ADVOGADO - EVERTON RIBEIRO TAMANDARE Ordem: 24 ADVOGADO - GABRIEL LUIZ SOL OZELIM Número do Processo: 0000971-50.2019.5.05.0035 - AP Polo Passivo: Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO - VERACEL CELULOSE S.A. Órgão Julgador: