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2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2833 AUTOR: MARCIO SANTOS DA SILVA RÉU: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA PORTO ALEGRE, 16 de Novembro de 2018 Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. SHEILA SPODE Juiz do Trabalho Substituto PORTO ALEGRE, 19 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0020010-09.2017.5.04.0010 AUTOR MARCIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO GUILHERME DE
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5761 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: IAN AMARAL SANTOS RÉU: MARCIO SANTOS DA SILVA Pela presente, fica o(a) destinatário(a) ciente da (re)designação da audiência para o dia03/05/2018 09:15, a ser realizada na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, situada na RUA VINTE E CINCO DE JULHO, 660, CENTRO, SANTO ANGELO - RS - CEP: 98801-670. Santo
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Processual do Trabalho do TST, in verbis: "66. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE NORMAS DO PROCESSO COMUM AO RECLAMADO ADVOGADO PROCESSO TRABALHISTA. OMISSÕES ONTOLÓGICA E AXIOLÓGICA. ADMISSIBILIDADE. Diante do atual estágio de RECLAMADO desenvolvimento do processo comum e da necessidade de se ADVOGADO conferir aplicabilidade à garantia constitucional da duração
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3368 Advogado: Mardila Moreira De Souza (OAB:BA51517-A) Recorrente: Cleide Maria Dos Santos Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111-A) Advogado: Mardila Moreira De Souza (OAB:BA51517-A) Recorrente: Edilson Batista Dos Santos Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111-A) Advogado: Mardila Moreira De Souza (OAB:BA51517-A) Recorrente: Gilson Batista Dos Santos Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 761 Sua fixação está expressamente autorizada pela legislação processualista, especificamente, nos artigos 536 e 537 do Código de Processo Civil, sendo que não existe quaisquer impedimentos para a sua fixação em desfavor da Fazenda Pública. Segundo os termos do art. 537 do referido diploma legal, é possível a alteração da quantia estipulada ou a periodicidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 654 Caso não disponham dos meios necessários para comparecer à audiência virtual, as partes deverão informar nos autos, em até 5 (cinco) dias antes da data designada. Serve a cópia deste despacho como ofício, mandado, carta e demais expedientes necessários para o seu fiel cumprimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz Substituto De
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 125 4184cc0. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2020. INEZ CARDOZO HAFELE Assessor GEDEVAL QUADROS NETO Assessor Processo Nº ROT-0000784-08.2017.5.05.0651 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE APARECIDO SANTOS DA COSTA ADVOGADO MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB: 28111/BA) RECORRENTE NAIARA SANTOS DA COSTA ADVOGADO MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB: 28111/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1440 Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autor: L. D. C. N. Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Mardila Moreira De Souza (OAB:BA51517) Menor: L. D. C. N. Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Mardila Moreira De Souza (OAB:BA51517) Menor: L. D. C. N. Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Mardila Moreira De Souza (OA
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1077 UNIÃO FEDERAL (PGF) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 267.365,25 (duzentos e sessenta Intimado(s)/Citado(s): e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte cinco - BANCO BRADESCO S.A. centavos), sujeita à atualização monetária até final pagamento, nos termos da deci
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO JAIR CERQUEIRA DA SILVA JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA(OAB: 221547/RJ) CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA(OAB: 519-B/BA) GC SERVICOS DE MONITORAMENTO EIRELI ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: 25082/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 969 Notifique-se o(a) embargado(a) para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opo