Publicações Judiciais ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000015 APELAÇÃO CRIMINAL 0002406-89.2008.404.7105 - 200871050024064/RS RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : JORGE LUIZ BRIGO ADVOGADO : Marçal Luis Ribeiro Carvalho ADVOGADO : Maria Berenice Ribeiro Carvalho ADVOGADO : Tíncia Rafaela Motta Gonçalez APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000016 APELAÇÃO CRIMINAL 5009107-48.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN N

Publicações Judiciais ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE ADVOGADO : CINTIA ASSUNPÇÃO PLASCÊNCIA (Pais) : MARCIO SERGIO DE OLIVEIRA APELANTE ADVOGADO : FELIPA LEONOR PLASCENCIA : MARCIO SERGIO DE OLIVEIRA APELANTE : ADVOGADO APELADO : MARCIO SERGIO DE OLIVEIRA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SAMUEL ASSUNPÇÃO PLASCENCIA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) 0000030 APELAÇÃO CRIMINAL 0000103-07.2010.404.7114 - 00001030720104047114/RS RELATOR(A) : Juiz Fed

Publicações Judiciais ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : BENTO BICCA ADVOGADO : JOSÉ LUIZ JOSENDE NEMITZ 0000025 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5001252-69.2013.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ADEMIR CARGNELUTTI PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000026 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO E

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1038 Juiz do Trabalho Titular Pelo exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por MARCIO SERGIO DE OLIVEIRA em face de INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A, para condená-la, após o trânsito em julgado da sentença e no quanto em liquidação se apurar, ao pagamento das parcelas de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021848-68.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, MINERACAO DARDANELOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 524 instituição depositária. INTIMAÇÃO Vista aos Executados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eec087 SALVADOR/BA, 19 de maio de 2022. proferido nos autos. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular Notifiquem-se as partes para informarem o andamento do AIRRTST, no prazo de trinta (30) dias. SALVADOR/BA, 19 de maio de 2022. Processo

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 666 demandado pessoa jurídica. PODER JUDICIÁRIO NOTIFIQUE-SE e aguarde-se 60 dias. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2021. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea65080 Processo Nº ATOrd-0000303-75.2019.5.05.0004 RECLAMANTE JOSENILTON BRITO DA PAIXAO ADVOGADO LEONARDO SANTANA

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região querendo, desistir, expressamente, desta presente ação, no prazo 758 proferido nos autos. de cinco dias. DESPACHO SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2021. 1. Notifiquem-se as partes para dizerem, em cinco dias, se desejam FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular a inclusão em pauta telepresencial exclusivamente para tentativa de conciliação. 2. No silêncio d

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3295 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1142582 Concedo o prazo de 05 (cinco) dias às partes para razões finais. proferido nos autos. Transcorrido o prazo, conclusos os autos. CONCLUSÃO Intimem-se. Conclusão feita pelo(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE DA SILVA BRASILIA/DF, 19 de agosto de 2021. NOVAES, em 19 de agosto de 2021. LUIZ FAUSTO MARINHO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2801 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47de911 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM JUSTIÇA DO MOVIMENTO - ASM para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. I