Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12207866 JULIA MARIA RIANI MORAES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2021. Masp 13779517 JULIANA DE ANDRADE HERMOGENES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021. Masp 11727997 JULIANO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2021. Masp 3819398 JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 105584-7 , 2 SGT QPPM AILTON RAMOS , do 44 BPM , a partir de 22/12/2019 , e sua transferência a partir de 23/12/2019 105616-7 , 2 SGT QPPM EDSON BARBOZA SOUZA , do 19 BPM , a partir de 27/12/2019 , e sua transferência a partir de 28/12/2019 105649-8 , 2 SGT QPPM VANIO JOSE LEAO , do 42 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019 105834-6 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE ADELINO FERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08590366 Carla de Cassia do Espirito Santo Garcia – PEB – 2 - Lambari -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 105584-7 , 2 SGT QPPM AILTON RAMOS , do 44 BPM , a partir de 22/12/2019 , e sua transferência a partir de 23/12/2019 105616-7 , 2 SGT QPPM EDSON BARBOZA SOUZA , do 19 BPM , a partir de 27/12/2019 , e sua transferência a partir de 28/12/2019 105649-8 , 2 SGT QPPM VANIO JOSE LEAO , do 42 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019 105834-6 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE ADELINO FERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º -Em caso de suspensão do porte de arma de fogo pela Perícia Médica, caberá à Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor comunicar ao gestor da unidade, ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia. § 2º - Caberá ao Depen retirar imediatamente a prerrogativa do porte de arma de fogo do DIF nos casos previstos nesta Resolução. § 3º - No caso de decisão judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13756507 ISRAEL RIBEIRO SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021. Masp 11175262 ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021. Masp 13861745 ITAMAR LEITE BATISTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021. Masp 13897889 IVAN FERNANDO DA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo do Carmo Cunha – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03319845 Mirian de Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03319845 Mirian de Oliveira – SEIII – 2 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 158.I, 03649456 Valmira da Luz Silva Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 24 - 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 00599100 Maria Jose Camargos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/10/2002 A 24/11/2002 - 158.I, 02446607 Julita de Castro Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 07/06/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 03458544 Carmem de Fatima Sant Anna De Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03891058 Anne Mercya Matos Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30