Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3470 do parcelamento, requerendo, oportunamente a extinção deste feito em caso de pagamento integral, ou requerendo o que de direito em caso de descumprimento do acordo administrativo. Além disso, caberá ao Município promover adequadamente eventual extinção do feito, mormente no que toca ao recolhimento das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2045 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Bittencourt Leon Denis de Oliveira Junior (OAB: 314073/SP) - Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 42 Nº 1540260-47.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1247 (OAB: 196154/SP) - Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ) - Flavia Jose da Motta Joia Ramos (OAB: 299104/SP) - Aline A. Avelino Alvarenga (OAB: 108404/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000412-48.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1615 prosseguimento.Int. PREPARO R$ 05 UFESP PORTE E REMESSA R$ 20,96. - ADV MARIA HELENA BUENDIA MACHADO OAB/SP 51647 - ADV ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA OAB/SP 83933 161.01.2006.000907-0/000000-000 - nº ordem 118/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ARAMEL 21 ENGENHARIA E COMÉRCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2116 tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1368 Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/ SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1041604-03.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1635 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1019774-44.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1028 Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1003317-88.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 872 de admissibilidade, avistada a contrariedade, subam os autos ao col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 22 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2144 Nº 0024305-35.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Moacir Pedro Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de Sao Paulo - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/S