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Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1217 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Antonio Barbosa de Lima - Agravado: Marcos Nicolau Izzo - Agravado: Antônio Ricardo Barbosa de Lima - Agravada: Márcia Regina de Almeida Lima - Agravado: M.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Maria de Lourdes Silva Simões ADVOGADO : 229364/SP - Almir Benedito Pereira da Rocha REQDO : João Mores Garcia VARA:2ª VARA PROCESSO :1000006-43.2016.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Jose Enedino de Sousa Cosmo ADVOGADO : 250484/SP -
PROCESSO: 0001217-07.2016.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CATARINA MARIA TIAGO LOURENCO ADVOGADO: SP267737-RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001218-89.2016.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001219-74.2
ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015036-34.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR FERNANDES ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015123-87.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS NETO ADVOGADO: SP250484-MARC
PROCESSO: 0012666-82.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ADEMAR PIRES ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012791-50.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALVES DE FREITAS ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012814-93.2021.4.03.6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA MARCIA BARBOZA FERRARI ADVOGADO: SP343682-CARLA ALVES BARBOZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000922-04.2015.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAQUE FABIANO CORREA ADVOGADO: SP319402-VANESSA ALEXANDRE SILVEIRA NAKAMICHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000923-86.2015.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA MARCIA BARBOZA FERRARI ADVOGADO: SP343682-CARLA ALVES BARBOZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000922-04.2015.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAQUE FABIANO CORREA ADVOGADO: SP319402-VANESSA ALEXANDRE SILVEIRA NAKAMICHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000923-86.2015.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA
Observo que nos autos do REsp n. 1.596.203/PR (Tema 999-STJ) foi proferida r. decisão de admissão de Recurso Extraordinário, da lavra da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, aos 28/05/2020, a qual determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia em território nacional. No âmbito do E. Supremo Tribunal Federal, foi protocolado e autuado o RE n. 1276977 (Tema 1102) e na data de 28/08/2020 proferida r. decisão reconhec
deliberação. Int. Cumpra-se. 0000157-25.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302029650 AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA PETER (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0001363-74.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302029671 AUTOR: ADEMIR DE OLIVEIRA E SOUZA (SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA)
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001550-27.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6335001936 - OSI CUNHA DE MENDONCA (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SP310806 - DI