23 resultados encontrados para o termo: marco antônio salgado / data: 23/04/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1067 DESPACHO Nº 2088415-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Henrique Ferreira Chaves - Paciente: JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS (Réu Preso) - Despacho: Voto n�
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 os comprovantes corretos, pois o recolhimento e a comprovação do ADVOGADO ADVOGADO pagamento das custas e do depósito recursal devem ocorrer dentro ADVOGADO do prazo para interposição do recurso, nos termos do art. 789, § 1°, segunda parte, da CLT e orientação contida na Súmula 245 do TST. ADVOGADO Ademais, é dever da parte recorrente velar pelo atendimento de
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 421 transcrito em linhas volvidas autoriza o conhecimento das matérias. Sustenta comprovado que ficava à disposição, aguardando a De resto, não conheço do apelo com relação ao pleito de horas de chegada do veículo denominado de "manobra", tanto no início percurso por utilização de veículo próprio até dezembro de 2013, quanto ao final da jornada. ante a in
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1114 sem vida. A vítima ROGRIGO PEREIRA CARDOSO, por sua vez, foi levada ao HPSM/GUAMÁ, local no qual recebeu tratamento médico, sobrevivendo, portanto, às lesões. A denúncia crime foi formalmente recebida pela decisão de fl. 646 dos autos. Após, às fls. 647 e verso, o Juízo entendeu por não decretar a segregação preventiva dos acusados requerida pelo Ministério Público ao ofertar a inicia
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 117 2130191-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 0058129-52.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2958 Nº 2121661-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caconde - Impetrante: José Augusto Monteiro Filho - Paciente: Marcos Aurélio Paulino - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Julgaram p
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 503 Aposentadoria por Invalidez - LUIZ ANTONIO PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 91 Vistos. Arquivem-se os autos fazendo as anotações de praxe. Int. - ADV GENILDO LACERDA CAVALCANTE OAB/SP 46403 - ADV GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE OAB/SP 247006 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 26
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 4901 Processo 1017180-16.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JULIANO DA SILVA GOULART - telefonica brasil - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte rec
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 215 (OAB 176113/SP), MARIA THEREZA MINARÉ (OAB 176216/SP), DESYREÉ BÁRBARA FAGNANI (OAB 176465/SP), ALAN PATRICK DE ANDRADE (OAB 176565/SP), ANA CAROLINA LOUVATTO MARTINEZ (OAB 176587/SP), ANA CRISTINA FISCHER DELLOSO (OAB 176590/SP), LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), MÁR
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2188 Vallim Bellocchi - 20.09.99 - V.U.). Código: 11191 Matéria: PÉRITO - SALÁRIO Recurso: AC 197830 1 Origem: SP Orgão: CCIV 1 Relator: EUCLIDES DE OLIVEIRA Data: 09/11/93 Decisão: - PÉRITO - SALÁRIO - FIXAÇÃO - CRITÉRIO - EQUITATIVA APRECIAÇÃO DO JUIZ, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DO TRABALHO, SEU VALOR E A QUAL