Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1177 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0034190-61.2001.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: THEREZINHA COSTA E COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS OAB: 18478/PA Participação: EXEQUENTE Nome: RUBENS SARMANHO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS OAB: 18478/PA Participação: EXEQUENTE Nome: MA

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 POLO ATIVO APELANTE LEILA SIMONE GONCALVES ADVOGADO EMERSON LUIS SILVA COSTA - (OAB SP413826) ADVOGADO MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS - (OAB PA18478-A) APELANTE ANGELA TELMA BASTOS LIMA ADVOGADO MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS - (OAB PA18478-A) APELANTE LEONARDO HEBERT LIMA ALMEIDA ADVOGADO MARIA IZABEL ZEMERO - (OAB PA24610-A) ADVOGADO MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS - (OAB PA18478-A) APELANTE DANIEL JO

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1461 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA Endereço: Passagem Gama Malcher, 361, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-115 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DESPACHO Em que pese o disposto na certidão de ID. 26676328, analisando os autos verifico que a citação da COHAB foi determinada no despacho de ID. 3067937,

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1179 Belém - PA, 7 de maio de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0020077-63.2005.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JACINEIDE DE FATIMA PINHEIRO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IZABEL ZEMERO OAB: 24610/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 064 Processo 0015797-20.2003.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇ

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO MICHELY TEIXEIRA BARRETO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1360 art. 247, III, CPC) para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 183 c/c art. 335, CPC), ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia em seu efeito processual, tal como preceituam os arts. 344 e 345 do Código de Processo Civil. Lado outro, DEFIRO o pedido de justiça gratuita. Ademais, diante das especificidades da causa e de modo a adeq

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 998 Condeno o requerido/sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, em virtude da sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I do CPC. Preclusas as vias impugnativas, certifique-se e remetam-se os autos ao juízo ad quem, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1253 Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém SC Número do processo: 0025513-42.2001.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA PEREIRA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IZABEL ZEMERO OAB: 24610/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS OAB: 18478/PA Participação: AUTOR Nome: JORGE FILHO GONCALVES FURTADO Participação: AUTOR Nome: SABINO GONCA

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1931 Processo nº 0040246-61.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAIAS SOARES BORGES LOPES e outros (9) REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO Tendo baixado os autos do E. TJPA e intimadas as partes a requererem o que de direito, o Estado do Pará pugnou pelo respectivo arquivamento, ao