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Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1163 ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM) - Processo 0703003-62.2022.8.04.0001 - Petição Cível Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: Maria do Carmo Aires dos Santos - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do CPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação n
Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817 145 2º Vogal : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator : José Domingues Filho Parecer : Deixa de se manifestar a respeito da Apelação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e pelo não provimento do recurso do Estado de Mato Grosso do Sul. (Marigô Regina Bittar Bezerra) Decisão : Conclusão de julgamento a
2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3891 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - MARCO ANTONIO TEIXEIRA HOFFMANN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO NOTIFICAÇÃO Processo nº 0021415-59.2016.5.04.0772 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JAQUELINE BRANDENBURG QUINOT NOTIFICAÇÃO RÉU: MUNICIPIO DE MARQUES DE SO
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 28797 MARCUS VINICIUS CHIAPPIM(OAB: 164236/SP) VIACAO PIRACICABANA S.A. RICHARD MILONE CACKO(OAB: 131010/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO TEIXEIRA DO ROSARIO NOTIFICAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de São Vicente AVENIDA ANTONIO EMMERICK, 1328, VILA SAO JORGE, SAO VICENT
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 664 RPV, o que couber. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: JULIANE BARROSO DE ABREU (OAB 16722/AM) - Processo 0645989-23.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo ADVOGADO : 155678/SP - Fábio Ferreira de Moura REQDO : Antonio Carlos Fadel VARA:2ª VARA PROCESSO :1002249-30.2017.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.C.S. ADVOGADO : 389507/SP - Bruna Graziele Lima REQDO : P.M.P. VA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 424 reais ), nos moldes do art. 13, §1º, da Lei 12.153/09. Por derradeiro, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Em seguida, oficie-se a Fazenda Pública para ciência e cumprimento da presente sentença. Sem custas e condenação em honorários, em observância ao artigo 55 da Lei 9.099/95.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 488 ADV: HADER DA FONSECA ALMEIDA (OAB 10118/AM) - Processo 0688586-07.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: G.S.T. - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do CPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (q
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 311 ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0693949-72.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Raquel Oliveira dos Santos - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do CPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dia
Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3957 93 Recorrido : M. P. E. Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais Interessada : L. S. F. B. DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Em razão da multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida, já foi selecionado pela Corte Superior recurso especial representativo da controvérsia: REsp 1.675