Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.67.535-5, Jane Pires Camargos Lemos, mais 09 (nove) meses, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 14/07/2018 – Resolução AGE nº 27, de 12 de julho de 2018, Onde se lê: Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 1 329.474-1 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES V C Progressão Nível Grau V D Data de vigência Dia Mês Ano 30 6 2018 Leia-se: Nº MASP 1 329.474

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 39/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, Resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores: MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.804, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, em conformidade com o inciso X, do art. 22, da Lei 9.503/1997 – CTB, Resolução nº 425/12 do CONTRAN, art. 2º do Decreto Estadual nº 47.626/2019 e Portaria 792/19/DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Credenciar A Empresa Canápolis Clínica Médica &Psicológica Ltda., CNPJ nº 34.050.441/0001-10, com sede na R Seis, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1170135/6 1229368/4 1241651/7 0349987/8 0349997/7 1074920/8 1213610/7 1229354/4 Mateus Muniz Rodrigues Walison Duarte Haroldo Alessandro Fernandes Lage Renato De Paula Junior Sandro Marcio Salim Lana Heuber Dornas Pereira Felipe Machado Dapieve Rafael Locatelli Salgado PR PR PR PR PR PR PR PR II II II III III III III III C C C C C C C C D D D D D D D D 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015. MASP.342.188-0, Hercílio Cunha, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/11/2015, totalizando 09 meses. MASP.342.325-8, Hugo Cesar Lopes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses. MASP.342.461-1, Valdecy de Morais, mais 09(nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1170135/6 1229368/4 1241651/7 0349987/8 0349997/7 1074920/8 1213610/7 1229354/4 Mateus Muniz Rodrigues Walison Duarte Haroldo Alessandro Fernandes Lage Renato De Paula Junior Sandro Marcio Salim Lana Heuber Dornas Pereira Felipe Machado Dapieve Rafael Locatelli Salgado PR PR PR PR PR PR PR PR II II II III III III III III C C C C C C C C D D D D D D D D 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/202