Justiça Online

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 120488-4/08 - Termo Circunstanciado - A: FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH. Adv(s).: DF026453 - DANIELA SOARES COUTO. R: DCON. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: A CO

Caderno único ● 20/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2009 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 100363-3/08 - Acao Penal - A: JUSTIÇA PÚBLICA. Adv(s).: DF025991 - IGOR MENDONCA GONCALVES . R: JOAO BATISTA PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF025991 - IGOR MENDONCA GONCALVES . VITIMA: H. C.

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 518 MARCO AURELIO GONSALVES(OAB: 4383/DF) FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ALDEMIR DE LIMA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 15 de Fevereiro de 2019 ADOLFO MARTINS DOS SANTOS Despacho Processo Nº RTOrd-0000122-35.2016.5.10.0006 RECLAMANTE ALDEMIR DE LIMA GONCALVES ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(O

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publique-se. 477 DESPACHO Vistos. Concedo à primeira parte reclamada o prazo de 15 (quinze) dias para anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS obreira, conforme determinado na sentença de ID nº 5b7c7b5 sob BRASILIA, 28 de Junho de 2018 pena de multa e de sujeitar-se às penalidades administrativas cabíveis. ALCIR KENUPP CUNHA Publique-se. Juiz do Tr

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1433 M2 SPECIAL FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME T RODRIGUES MOTO EXPRESS ME MARCO AURELIO GONSALVES(OAB: 4383/DF) FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA RODRIGUES BRASILIA, 26 de Julho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALDEMIR DE LIMA GONCALVES FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Caderno único ● 10/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de julho de 2009 TEMPESTIVAMENTE.Com arrimo na Portaria 002/2009, de ordem, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo legal.Brasília - DF, quarta-feira, 08/07/2009 às 14h. Guilherme Castro Cabral Diretor de Secretaria Substituto. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 12083-0/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTRUMENTAL CIENTIFICO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Adv(s).: DF015411 - Luiz Fernando Ferreira Gall

Caderno único ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de julho de 2010 - 6 Ed. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2004): "A LEI VIGENTE NO DIA EM QUE FOI PROFERIDO O JULGAMENTO É A QUE DETERMINA O CABIMENTO DO RECURSO; E A LEI VIGENTE NO DIA EM QUE FOI EFETIVAMENTE INTERPOSTO O RECURSO É A QUE REGULA O SEU PROCEDIMENTO" Logo, como no dia 19/05/2003, data de interposição do recurso de apelação, estavam em vigor os artigos 607 e 611 do Código de Processo Civil, não há falar em inadequa�

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 0711702-46.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: GERALDO FRANCISCO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do ex

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 10ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.086271-3 - Procedimento Ordinario - A: ABDIAS VIEIRA DA COSTA NETO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: DF009265 - Leoca

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2013 - EDUARDO FARINA RISDEN ...Com a resposta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. BRASILIA, 13 de Março de 2018 URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000739-52.2017.5.10.0008 RECLAMANTE SAMUEL SANT ANA LIMA ADVOGADO MARCO AURELIO GONSALVES(OAB: 4383/DF) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO