Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 8052 EMBARGOS A EXECUCAO 0002527-02.2015.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004442-91.2012.403.6103) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X MARCUS VINICIUS BRAGION FARIAS X MARIA REGINA DAVID DE JESUS(SP175389 - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA) Manifestem-se as partes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003190-48.2015.403.6103 - CICERO ALVES DA SILVA(SP204684 - CLAUDIR CALIPO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X CICERO ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 12078, figurando no pólo passivo o(a) INSS.2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.3. Trata-se de ação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003190-48.2015.403.6103 - CICERO ALVES DA SILVA(SP204684 - CLAUDIR CALIPO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X CICERO ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 12078, figurando no pólo passivo o(a) INSS.2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.3. Trata-se de ação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0400830-81.1992.403.6103 (92.0400830-0) - PEDRO NASCIMENTO DE PONTES X GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA FRAGA X ANTONIO GUEDES DAVID X JOAQUIM DE SALES PEREIRA X ELTRON MONTEIRO X ERNESTO BILLA FILHO X ELZIRA DE OLIVEIRA FRAGA(SP084523 - WILSON ROBERTO PAULISTA E SP107184 - OTAVIO MARQUES GREGORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1328 TIAGO PEREIRA LEITE) X PEDRO NASCIMENTO DE PONTES X GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA FRAGA X ANTONIO GUEDES DAVID X JOAQUIM DE SALES PEREIRA X ELTRON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP312308 ALESSANDRO AFONSO PEREIRA) Fl(s). 425. Manifeste-se à parte autora-exequente, no prazo de 10(dez) dias.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0406652-75.1997.403.6103 (97.0406652-0) - EZIO BRUGNARA X MARCO NORBERT RODSTEIN X MARIA SIMIAO PINTO X MARLI BRAGATO CARRARA X PAULO SERGIO VARGAS WERNECK(SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG E SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 640 - LE

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.03.004145-4 ApCiv 2087987 VOL: 1 N.Único: 0004145-26.2008.4.03.6103 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :AFONSO LIGORIO RIBEIRO ADV : SP232229 JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2008.61.03.007657-2 ApCiv 1512193 VOL: 1 N.Único: 0007657-17.2008.4.03.6103 APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OXYLIFE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001334-06.2016.403.6106 - ARLINDO JOSE MONTEIRO(SP198877 - UEIDER DA SILVA MONTEIRO E SP255138 FRANCISCO OPORINI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Anote-se a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei 10.741/2003.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressaltando que a concessão do benefício há de observar o disposto nos artigos 3º, inciso V e artigo 11, caput, da Lei 1.060/50, no tocante aos honorários advocatícios. Cite-se o INSS.Com a respos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007083-47.2015.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X ANA MARIA FLAVIO 1. Defiro o requerimento da CEF de fl. 55 e determino a remessa dos presentes autos à SUDP local, a fim de que a classe da presente ação seja alterada para a de nº 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do despacho de fl. 31. 2. Outrossim, considerando que não foram localizados bens penhoráveis do executado, determino a suspensão do pres

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) renda mensal: RMI de um salário mínimo; e) DIB: 08.04.2011. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 07 de dezembro de 2015. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007704-25.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.007704-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTI

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) renda mensal: RMI de um salário mínimo; e) DIB: 08.04.2011. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 07 de dezembro de 2015. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007704-25.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.007704-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTI