Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Tribunal de Justiça considerou dotada de clareza e precisão para se aferir a pactuação expressa da capitalização dos juros, a exposição numérica, no instrumento contratual, da taxa anual superior ao duodécuplo da taxa mensal. - Não demonstrada, através do conjunto probatório, a má-fé da instituição financeira, a devolução dos

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão cartória de fl. 481, requerendo o que entender de direito. 00208 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA , 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA. Despacho: Intime-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3214 recurso. v.u. Advs: João Paulo Zaggo (OAB: 240374/SP) - 2º Andar Nº 7008163-29.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marconi Edson Barbosa de Oliveira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 342 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001085-72.2019.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 342 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001085-72.2019.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3408 319 condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 25 de novembro de 2021. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1503034-18.2021.8.26.0536 Classe Assunto: Aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 741 7005016-58.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 482.959; Remição; Agravante: Paulo Rogerio Carlos; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 741 7005016-58.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 482.959; Remição; Agravante: Paulo Rogerio Carlos; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 8 00154 Processo: 0000340-57.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00155 Processo: 0000367-79.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON SANTANA DE LUCENAAto

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO ALVARES DE FARIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Filho).Apelante: VITURIANO JOAQUIM DE ABREU NETO (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes). Apelado: Ministério Público. 127º - PJE) Apelação C