Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2022 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ milhares SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I ) 16.953.181 Dívida Mobiliária SALDO DO EXERC

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") 1000 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I ) 17.186.973 Dívida Mobiliária 17.391.077 - Até o 2º Quadrimestre 16.521.155 - Até o 3º Quadrimestre - - 16.090.183 16.637.383 Empréstimos

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 6.893.957 7.259.809 7.929.627 - LIMITE DE ALERTA(inciso III do §1º do art . 59 da LRF) <19,80%> 6.204.562 6.533.829 7.136.664 - Ano XCIX Ć NÀ 186 - 31 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2022 SAL

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 19, DE 16/09/2021. O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, Recife, 17 de setembro de 2021 Nº 2.423-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Zoriane Soares Pereira, matrícula nº 189.851-5, cedida à Prefeitura Municipal de

Poder Executivo ● 10/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho EB01412/22 ANNE CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/06/22 28/02/23 CARPINA EDUCAÇÃO BÁSICA EB01281/22 ANTONIO ALCANTARA DOS SANTOS PROFESSOR DE BIOLOGIA 01/06/22 28/02/23 IPUBI EDUCAÇÃO BÁSICA EB01406/22 ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ALBUQUERQUE PROFESSOR DE HISTÓRIA 01/06/22 31/12/22 RECIFE

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2022 A Chefe da Unidade de Cadastro, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 2.640, de 07 de novembro de 2019, proferiu o seguinte despacho: Secretarias de Estado AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO e NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo: Processos ADMINISTRAÇ‹O SEI - 0001200044.000057/2022-41 Secretária: Marília Raquel Simões Lins SEI

Administrativo ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2218/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 8 Ato Ato da Presidencia ATO TRT-GP nº 113/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 17 da Resolução Administrativa TRT nº 24/87, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 10 de dezembro de 1987, e tendo em vista o contido nas Certidões do e Plenário1 de 21 e 28

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO 2021 - AGOSTO 2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ em Milhares DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses ) LIQUIDADAS INSCRITAS EM DESPESA COM PESSOAL SETEMBRO DESPESA BRUTA COM PESSOAL

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO 2021 - ABRIL 2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ em Milhares DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses ) LIQUIDADAS DESPESA COM PESSOAL MAIO DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 3