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22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Dias do Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado:Negou-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 exclusivamente, nas declarações do corréu, ainda mais quando estas não se apresentam firmes e coerentes. 2. Provimento do recurso, para absolver o apelante do crime pelo qual foi denunciado. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento à apelação, para absolver o apelante do c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 - Pb • 559; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 417; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 24; Jamenson Da Silva 016814 - Pb • 593; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 9; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 66; Janson De Lima Farias 018811 - Pb • 700; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 658; Jarbas Murilo De Lima Rafae
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Monteiro 021939 - Pb • 165; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 18, 583; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 607; Bruno Lopes De Araujo 007588 - Pb • 504; Bruno Matos G De Medeiros 015444 - Pb • 325; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 54; Bruno Vieira Fernandes Pinheiro 027264 - Pe • 717; Caio De Oliveira C
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 • 95; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 98; Carlos Henrique Benedito N. Loureir 013321 - Pb • 582; Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 - Pb • 589; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 449; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 432; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 646; Carmem Noujaim H Naced El Kho
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Pb • 594; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 860; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 31, 105, 113, 114, 347, 619; Hildebrando Evangelista De Brito 002655 - Pb • 81; Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 729; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 37, 52, 89, 108, 113, 161, 265, 289, 305, 332, 562; Hilton Souto Maior
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 Pb • 575, 688; Ingrid Inocencio Gabinio 016674 - Pb • 112; Iracilda De Vasconcelos 002145 - Pb • 60; Irineu Francisco De Souza Junior 016213 - Pb • 318; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 481; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 532; Itallo Diniz Araujo Alves De Olivei 019610 - Pb • 656 ; Itallo Jose Azevedo Bonifa
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Marques 017599 - Pb • 694, 695, 696, 702, 703, 704, 705, 706; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 559, 885, 915, 1341; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 293, 958, 962, 984; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 448; Fabricio Rocha De Araujo 013340 - Pb • 1310; Fagner Vieira Da Silva 019230 - Pb • 903; Feliciano Lyra
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 Pb • 803; Diego Carvalho Martins 015732 - Pb • 502; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 373; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 161; Diego Henrique Melo Da Silva 019854 - Pe • 229; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 491 ; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 213; Diego Pontes Macedo 025009 - Pb • 418; Dijani