Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.542 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. P.R.I.C. Xapuri-(AC), 14 de fevereiro de 2020. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2020 ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 41486/RS) - Processo 000024008.2016.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Francisca Flores do Nascimento - REC

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.345 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC). Apelante: L. M. dos S. e outros. D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC). Apelante: M. P. do E. do A.. Promotora: Marcela Cristina Ozório. Apelado: M. P. do E. do A.. Promotora: Marcela Cristina Ozório. Apelado: M. C. A.. Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC). Apelado: L. M. dos S. e outros. D. Público: Cássio de Holanda Ta

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.348 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 101 10/04/2019 (fl. 35), pois, em tese, a parte autora teria cometido infrações descritas no termo e condições e demais politicas e com isso, não gera a segurança jurídica necessária para o deferimento da tutela de urgência, motivo pelo qual, indefiro o pedido da reclamante. Cite-se. Defiro a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora. Designe-se audiência de conciliaçã

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.919 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2o do art. 35-D do RITJAC. Foram distribuídos os seguintes feitos, em 21 de setembro de 2021, pel

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.531 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TO NO ÂMBITO DA 2ª VARA CRIMINAL. PROPOSTA APROVADA. 1. Faz-se necessário que a distribuição entre todas as Varas Criminais residuais seja realizada com o mesmo peso, sob pena de se inviabilizar a eficiência da prestação jurisdicional no âmbito da 2ª Vara Criminal, a qual teria que receber, exclusivamente, a distribuição do remanescente de cerca de 400 novos feitos, nos termos do a

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.538 blico do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001637-50.2017.8.01.0013 - Apelação. Apelante: Adelson Ferreira. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Juleandro Martins de Oliveira. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. DIÁRIO

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.776 0100175-66.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário. Agravante: Vagner José Sales. Advogado: Gilson Pescador (OAB: 1998/ AC). Advogado: João Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB: 2787/AC). Advogado: Fagner Rojas Sales (OAB: 2975/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0100185-13.2021.8.01.0000 - Ag

Diário da Justiça ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.225 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO va (OAB: 4014/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0003771-13.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Italo Felipe Galvão Oliveira. Advogada: Patricia do Nascimento Peixoto (OAB: 5441/AC). Advogada: Vanessa Gadelha Galvão (OAB: 5799/AC). Apelado: Ministé

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.921 0700905-75.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Elza Barbosa de Oliveira - Jeferson de Oliveira Machado - RECLAMADO: Sky Brasil Serviços Ltda (sky) - Vistos, etc. Intime-se o embargante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a réplica de fls. 307/314 e decorridos, com ou sem manifestação, retornem à conclusão para a entrega da prest

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.555 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Acórdão n. : 11.299 Classe : Processo Administrativo n. 0100185-47.2020.8.01.0000 Foro de Origem : Rio Branco Órgão : Conselho da Justiça Estadual Relator : Des. Francisco Djalma Requerente : Corregedoria Geral da Justiça Requerente : Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto : Provimento Carrossel CONSTITUCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO. POSSIBILIDADE. PRO