Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24 autos principais objeto deste mandamus (Proc. 0001239-43.2017. RIVER CLIFE GOMES DA SILVA 5.13.0006). Saliente-se que naquele processo foi reconhecida a Endereço: RUA MANOEL SANTOS LEAL , 275 existência de grupo econômico e sócios ocultos, justificando a SAO BENTO - BAYEUX - PB - CEP: 58305-250 transferência dos valores sobejantes. Desse modo, a quantia em ADVOG

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 243 Conclusão Isso posto, REJEITO A PRETENSÃO LIMINAR, de cassação da Processo Nº MSCiv-0000093-77.2020.5.13.0000 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA IMPETRANTE MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO GERALDO DE MARGELA MADRUGA(OAB: 3329/PB) ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO(OAB: 12191/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - JOICY REGINA UMBERTO - OFFICIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo Nº AIRR-0069900-48.2008.5.15.0034 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) FLÁVIO EDUARDO DA SILVA Advogado DR. SIMONE BARBOZA DE CARVALHO(OAB: 10

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS MARIA DO SOCORRO DE SALES VICENTE DRA. ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185-A/PB) FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO DR. MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR(OAB: 10859/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO - MARIA DO SOCORRO DE SALES VICENTE

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) DR. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA DR. JOSÉ ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO DR. MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR(OAB: 10859/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO - MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA - UNIV

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CLEODON HENRIQUE FALCÃO DE OLIVEIRA DR. ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA(OAB: 10025-A/PB) 2280 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAÍBA - INSTITUTO GERIR - MAYANNE KRYSTHINNE VALDIVINO NOBREGA Intimado(s)/Citado(s): - CLEODON HENRIQUE FALCÃO DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Processo Nº AIRR-0000553-61.2021.5.13.0022 Complemento

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3410/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PRIME PLUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA VIA SATELITE LTDA - ME - VALE S.A. Processo Nº RRAg-0000774-55.2019.5.12.0050 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) E SILVANA DA SILVA RECORRENTE(S) Advogado DR. FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41532-S/SC) AGRAVADO(S) E SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. RECORRIDO(S) Advogado DR. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB:

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR(OAB: 10859A/PB) DR. FABIO VINÍCIUS MAIA TRIGUEIRO(OAB: 16027-A/PB) FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC DR. ROGÉRIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) API ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - API ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - FC

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS DO ACRE E DO SUL DO AMAZONAS - UNI DR. FERNANDO TADEU PIERRO(OAB: 2438-A/AC) JAIME ENRIQUE CASTRO VALÊNCIA DR. ISAIAS FERREIRA JUNIOR(OAB: 802/AC) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - JAIME ENRIQUE CASTRO VALÊNCIA - UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS DO ACRE E DO SUL DO AMAZONAS - UNI Proces

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5049 Agravado(s) LUCIANA CRISTINE ANTICO DE TOLEDO Dr. Andréa Antico(OAB: 185160/SP) quando o eg. Tribunal Regional firma tese pela existência de culpa in vigilando em razão do mero inadimplemento das obrigações Advogado trabalhistas pelo prestador de serviços. O entendimento destoa da Intimado(s)/Citado(s): decisão proferida pelo e. STF em Repercussão Geral - Tema 246: - L