Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 3 confronto de teses por serem oriundos de Turma do TST, 3. ALTAPLAST FABRICAÇÃO LTDA. - ME esbarrando no óbice do artigo 896, "a", da CLT. ADVOGADOS: 1. DEMÓSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (OAB/RJ 56.981) CONCLUSÃO 2. ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MURARO (OAB/SP Denego seguimento ao recurso de revista. 182.872) Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ajvp/emlf /sk/sm Temp

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1709/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente DEJT Nacional Publicação de Despachos da Presidência em Recursos de Revista:Recursos de Revista Den

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254-A/PB) MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DR. ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDO RAMOS DA SILVA - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 4263 RECORRIDO(S) SÉRVIA ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELIANE DOS SANTOS - SÉRVIA ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0102503-63.2017.5.01.0483 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. DANIELLE CHRISTINE MIRANDA GHEVENTER Procuradora DRA. GIOVANNA DE PIRO VIANNA Procurador DR. BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE AGRAVADO(S) ANA CAROLINA SILVA SANTOS Advogado DR. THIAGO LUIZ AMÉRIO NEY ALMEIDA(OAB: 187058-A/RJ)

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000361-34.2014.5.02.0711 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) VIP TRANSPORTES URBANO LTDA. Advogada DRA. SÍLVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) AGRAVADO(S) BRUNO DOS SANTOS MORAES PONTES Advogado DR. JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DOS SANTOS MORAES PONTES - VIP TRANSPORTES URBANO LTDA

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho BANCO BRADESCO S.A. DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245-A/PR) DR. RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB: 38511-A/PR) 1578 - WORLD SERVICE SERVS TERC LTDA N/P MARIA Processo Nº AIRR-0344340-39.2005.5.15.0130 Processo Nº AIRR-03443/2005-130-15-40.8 Complemento Relator Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - LÚCIO ESTEVÃO

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Recorrido Advogado(a) ROBERTO LUCINDO DE SOUZA FILHO HÉLIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00590/2013-004-13-00.8 TAISA CALÇADOS LTDA. (TELL PASSO) Advogado(a) BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600PB) Recorrido JESSIANA MARIA DE ARAÚJO Advogado(a) RODRIGO LUCENA WANDERLEY LOPES(OAB: 15827PB) Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Recorrente Recurso Denega

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RENATO ANTÔNIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB) JORGE ALBERTO MORAES ROCHA PAULO GUEDES PEREIRA(OAB: 6857PB) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI E OUTRO(OAB: 4482RN) Recurso Denegado Processo Nº AP-01021/2010-006-13-00.0 Recorrente CAIX

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) MARIA DE LOURDES PIRES CAVALCANTI E OUTROS(OAB: 6648PB) JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI(OAB: 13194PB) MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127PB) ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB: 10204PB) Recurso Denegado Processo Nº RTOrd-764/2013-007-13-00.1 Recorrente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(a) JAIME CLEMENTINO

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA. Processo Nº AIRR-0128700-92.2009.5.05.0008 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA Procurador DR. BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES AGRAVADO(S) MARCIO JOSE DE SANTANA Advogado DR. RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) Advogada DRA. ANA MARIA M