Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 36 DIA: 16/01/2019 Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigu

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Condutas Afins Apelante: Dorgival Oliveira Souza, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0009393-09.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniele Silva Da Costa, Advogado: Diego Wallace Nascimento, Apelado: Banco Bradesco

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 18 nº 17.833). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/ 2016), determinou-se a expedição da docum