Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3614/2019 Objetivo: Transferir o interno para o PEM II-Marituba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Marituba/PA-Brasil Servidor (es):5741645/JOSE EVANDRO LIMA(MOTORISTA). Período: 15/08/2019 – Diária(s): 01(UMA) Protocolo: 478200 PORTARIA Nº 3620/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Bra

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2851/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Igarapé-Açú/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Açú/PA-Brasil Servidor (es):57221178/JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(AG PRISIONAL). Período: 25/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475350 PORTARIA Nº 2850/2019 Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$87.431,26 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$1.049.175,12 (um milhão, quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos), para um período de 12 (doze) meses. DOTAÇ

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 63 PORTARIA Nº 1819/2019 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 22 DE MAIO DE 2019. Nome: MARCOS PAULO GONÇALVES NORONHA, Matrícula nº 54182338/3, Função: Téc. em Gestão Penitenciária – Terapeuta Ocupacional. Assunto: Licença Paternidade Período: 09/05/2019 a 18/05/2019. Protocolo: 436967 . CONTRATO . ERRATA . CONTRATO: 07-2019-FISP- Exercício: 2019 Objeto: Aquisição de 01 (u

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4337/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Anajas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTCN/PA-Brasil Destino: Anajas/PA-Brasil Servidor (es):5947456/ROBSON MIRANDA FURTADO(AG PRISIONAL). Período: 29/10 A 02/11/2019 – Diária(s):4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 497901 PORTARIA Nº 3817/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na com

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 PORTARIA Nº 4276/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Curuçá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR Castanhal/PA-Brasil Destino: Curuçá/PA-Brasil Servidor (es):54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS(MOTORISTA),6403837/JOÃO VICTOR LEMOS NASCIMENTO(AG PRISIONAL). Período: 24/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 496930 PORTARIA Nº 3932/2019 Objetivo: Conduzi

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 PORTARIA Nº 1789/2019 Objetivo: dar apoio e suporte às Unidades Penais em SANTARÉM/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: SANTARÉM/PA-Brasil Servidor(es): 57211874 SIDCLEIA BARBOSA TAVARES (Agente Prisional)/57202908 GILBERTO NAZARENO MONTEIRO (Agente Prisional)/54194951 RINGO ALEX RAYOL FRIAS (Diretor)/5788277 RICARDO BATISTA DA SILVA (Diretor). Período: 24.05 A 01.06.2019 – Diária(s): 8.5 (oito e meia). Ordenado

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 37 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Convocados Marcos Vinicius Oliveira Santana; Eveni da Silva Avelar; Ana Flávia Moraes Ribeiro Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. RENATO NUNES VALLE Corregedor- Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 522539 ERRATA . Errata da Publicação do Contrato Administrativo nº. 011/2020 no DOE nº. 34108 de 05/02/2020 sob o nº de Protocolo 520458. Onde se lê: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 Portaria nº 1317/2019 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Tucurui/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tucurui/PA-Brasil Servidor (es): 57202976/ CELSO MONTEIRO GOMES(Agente Prisional). Período: 25 a 29/03/2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 429096 Portaria nº 1196/2019 Objetivo: escoltar in

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 Servidor (es):5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(AG PRISIONAL) Período: 21 A 24/05/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475116 PORTARIA Nº 2722/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Óbidos/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Óbidos/PA-Brasil Servidor (es):5913424/ANA JACYANE CAMPOS COTA(AG PRISIONAL),5935574/EDSON DOS SANTOS CARVALHO(AG PRIS