Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042696-77.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301204596 AUTOR: SIMONE MEIRELES PEREIRA (SP068383 - MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS: “Considerando: (a) a pendência da

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061563-21.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301255190 AUTOR: JURACI DE PAULA LEITE (SP108490 - ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por estas razões, INDEFIRO a tutela antecipada. Cite-se. Int. 0045016-03.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301254938 AUTOR: VAGNER SILVA SANTOS (SP296073 - JACQUELINE DE BARROS FABRICIO ALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERA

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Recebo o Agravo. Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer resposta ao Agravo e ao Recurso principal. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será interpretado como desinteresse. Havendo anseio comum e

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 4332 única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Pelo presente expediente, fica(m

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 865 Reclamado ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - AGIRCELIA DE SOUZA OLIVEIRA Ao advogado do reclamante. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de n�

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000545-33.2013.5.07.0022 Reclamante ANTONIO MARCOS ARAUJO DE FREITAS Advogado DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO(OAB: 15895/CE) Reclamante EDUARDO MOREIRA DE SOUSA Advogado DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO(OAB: 15895/CE) Reclamante FRANCISCO CARLOS DE AQUINO SILVA Advogado DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO(OAB: 15895/CE) Reclamante JOAO BATISTA BARBOSA DE SOUZA Advogado DEODAT

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região " Informe-se ao Município de Lavras da Mangabeira a suspensão dos valores do FPM. " Referida supensão foi determinada através do ofício PREC. nº 009/2001, entregue ao Banco do Brasil em 04/02/2015. DIVISÃO DE ACÓRDÃOS E RECURSOS PROCESSUAIS Acórdão Acórdão Processo Nº AIRO-0000408-18.2012.5.07.0012 Relator MARIA JOSÉ GIRÃO Redator MARIA JOSÉ GIRÃO Agravante MAS

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 assistência e salvamento. Em suma, nessas três hipóteses, o perdimento É IMEDIATO, para o qual suficiente é o processo administrativo instaurado pela União com vistas à colheita dessa manifestação volitiva. Disto resulta, pois, duas possibilidades: a) o proprietário é notificado e silencia ou afirma expressamente que não irá resgatar o navio; ou, b) o proprietári

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 deveres impostos nos arts. 58, III, 67, caput e § 1º, e 116, § 3º, da Lei nº 8.666/93, incide a responsabilidade subsidiária. Agravo regimental desprovido. (AgR-AIRR - 249-37.2011.5.09.0018 , Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 27/05/2014, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/05/2014)". "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005440-45.2014.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EBER COELHO ADVOGADO : 47948/SP - Jonas Jakutis Filho REQDO : JOÃO BENEDITO ANGELIERI VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005442-15.2014.8.26.0009 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Fernando Magalhães ADVOGADO : 227856/SP - Vera Lucia Magalhã