10.003 Resultado da pesquisa marcos aurelio camara portilho castellanos - em: 27/01/2025
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APTE : HORTENCIO CAVALARO ADV : SP200524 THOMAZ ANTONIO DE MORAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00136 Ap 2254664 0007152-47.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GENIVALDO REIS LIMA ADV : SP113424 ROSANGELA JULIAN SZULC Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00137 ApReeNec 2007273 00009
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CARÊNCIA CUMPRIDA. COMPROVADA A ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. - Requisito etário adimplido. - Início eficaz de prova material corroborado por testemunhos firmes e convincentes. - Comprovação de carência exigida. - No tocante à correção monetária, cumpre esclarecer que, em 20 de setembro de 2017, o
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUIZ POLETTO ADV : SP268070 ISABEL CRISTINA DE SOUZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0422 ApelReex-SP 2016080 0003837-14.2013.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : GABRIEL CANDIDO PEREIRA ADV : SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV
0109 ApReeNec-SP 2101480 0035548-18.2015.4.03.9999 1200001155 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERALDO FELIX DA SILVA ADV : SP197011 ANDRE FERNANDO OLIANI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 0110 ApReeNec-SP 2045974 0007767-45.
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0050 AC-SP 2194528 0001913-65.2013.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA SELMA DE MOURA ADV : SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉ
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ESMERALDO FEDOCE ADV : SP272113 JOÃO CARLOS ALVES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE VOTUPORANGA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO RÉU E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR. 0121 AC-SP 1920579 0009161-19.2012.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSE DO NASCIMENTO GERALDES ADV : SP209872 ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA APTE : Instituto Na
ADV : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00337 ApCiv 2320367 0003167-15.2019.4.03.9999 SP 00028674420158260291 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PEDRO TREVISANUTO ADV : SP278638 CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA Anotações : JUST.GRAT. 00338 ApelRemNec 1495502 0009636-76.2006.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE
1 - São cabíveis embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material, consoante dispõe o artigo 1.022, I, II e III, do CPC. Têm por finalidade, portanto, a função integrativa do aresto, sem provocar qualquer inovação. Somente em casos excepcionais é possível conceder-lhes efeitos infringentes. 2 - No caso vertente, o acórdão
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ARACI SANTOS GONCALO ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ap-SP 1596917
APTE : CESAR AUGUSTO DA SILVA ADV : SP204684 CLAUDIR CALIPO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01689 ApelRemNec 1929982 0002484-24.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE MARTINS PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV :