Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 984/13 0094865-68.2002.8.26.0576 MSJRP Sueli Caseiro 984/13 0094863-98.2002.8.26.0576 MSJRP Maria Aparecida de Souza Lima 984/13 0084231-13.2002.8.26.0576 MSJRP Comp Brasileira de Pet Ipirang 984/13 0093613-30.2002.8.26.0576 MSJRP Conjunto Residencial Caic 984/13 0084730-94.2002.8.26.0576 MSJRP Clarice Alves Botelho Pirola 984/13 0084431-20.2002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. THIAGO DA SILVA MOTTA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001153-46.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MARCOS CICERO GRACIANO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de pedido de manutenção do reconhecimento de atividade especial visando a concessão de aposentadoria por tempo de contrib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001153-46.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MARCOS CICERO GRACIANO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Busca o(a) autor(a) o reconhecimento do trabalho exercido em condições especiais do período de 01.01.91 a 01.02.96, como médico, bem como o reconhecimento de recolhimentos extemporâneos, visando a concessão de aposentaria por tempo de cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002418-83.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSE MARIO FIRMINO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILA CARINA VICTORASSO - SP198091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao INSS da virtualização dos autos. Propõe o autor a execução de título

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Repousa a necessidade da tutela jurisdicional na impossibilidade de obter a satisfação do alegado direito sem a intercessão do Estado (...) Adequação é a relação existente entre a situação lamentada pelo autor ao vir a juízo e provimento jurisdicional concretamente solicitado (...)”[1] INTERESSE “O termo interesse pode ser empregado em duas acepções: como sinônimo de pretensão, qualificando-se, então, como interesse substancial ou de direito material, e para definir a relaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Neste contexto, ao analisar a questão nodal suscitada nos autos - exclusão do ISS da base de cálculo da COFINS e do PIS -, a Corte de origem optou por fazer exclusiva análise do tema à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do STF quanto ao conceito de faturamento e receita, o que torna o recurso especial via inadequada à modificação do julgado. 3. Não se infere do acórdão recorrido nenhuma parcela autônoma de fundamento infraconstitucional que legitime a via do especi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA RIBEIRO X LUZIA PASSARINHO DE BRITTO X LUZIA PIN TAVARES X LUZIA REGINALDO RITA X LUZIA ROSA DE AZEVEDO X LUZIA SALETE PRADO LIMA X LUZIA SOARES FERNANDES X LUZIA TERUKO MIZOGUCHI X LUZIA VERONEZ MARTELATO X LUZIA YACIKO TIBA X LUZIMAR AVELINO DA SILVA X LUZIMAR DE JESUS LEITE REIS X LUZITANA RODRIGUES JUNQUEIRA X LYDIA PERES X LYDIA ULTCHAK X LYDIMO MARCON X LYGIA FRANCO X LYGIA MARIA THEODORO DE OLIVEIRA X MACILEA ROCHA SANTOS CHAVES X MACRINO DA SILVA FILHO X MADALENA GOMES PEREIRA X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO DE REZENDE X MARCOS ANTONIO DE SOUZA X MARCOS ANTONIO MANTOVANI X MARCOS ANTONIO MARTIN X MARCOS ANTONIO SANA VALADAO X MARCOS AURELIO DE FREITAS MACHADO X MARCOS AURELIO DOS REIS X MARCOS BISPO DO NASCIMENTO X MARCOS BRASILINO DE CARVALHO X MARCOS CICERO GRACIANO X MARCOS DE LUCA CASAES X MARCOS DE MELLO COURI X MARCOS EBERLE X MARCOS EDUARDO MARTINS DE CAMARGO X MARCOS FERNANDO AMARAL ROSA X MARCOS FRANCISCO TERTULIANO X MARCOS GAMBETTA BUENO X MARCOS MENECHINO X MARCOS RONDON DE ASSIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA X MARA TATIANA FROHLICH X MARA VIRGINIA LOPES LUZENTI X MARA XAVIER ANTONIO GUIMARAES X MARCAL PEREIRA X MARCEL LADEIRA GUYOT X MARCELINA SABARIEGO ALVES BATISTA X MARCELO ANTONIO DE CARVALHO X MARCELO CHIARA BERTOLAMI X MARCELO CHIARELLO PERA X MARCELO GARCIA LEAL X MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA X MARCELO ROVERI JOSE X MARCI NILO PEDROSA X MARCIA ADELINA ROCHA MICAI X MARCIA ANTONIA PERON PUERRO X MARCIA APARECIDA KFOURI X MARCIA APARECIDA MARQUES X MARCIA APARECIDA RIBEIRO LOPES CURI X MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BETTARELLO X MARCO AURELIO NASCIMBENI X MARCO NORBERT RODSTEIN X MARCO TADEU MOREIRA DE MORAES X MARCOS ANTONIO COMPARINI X MARCOS ANTONIO DE ARAUJO BOIS X MARCOS ANTONIO DE REZENDE X MARCOS ANTONIO DE SOUZA X MARCOS ANTONIO MANTOVANI X MARCOS ANTONIO MARTIN X MARCOS ANTONIO SANA VALADAO X MARCOS AURELIO DE FREITAS MACHADO X MARCOS AURELIO DOS REIS X MARCOS BISPO DO NASCIMENTO X MARCOS BRASILINO DE CARVALHO X MARCOS CICERO GRACIANO X MARCOS DE LUCA CASAES X MARCOS DE MELLO COURI X MARCOS EBERLE