Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 435 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2022, à unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Processo Nº ROT-0010260-32.2022.5.03.0140 Relator Danilo Siqueira de Castro Fari

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO LÚCIA MACHADO JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) ÂNGELO DAL'COL JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) RECLAMADO ADVOGADO 1302 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - LÚCIA MACHADO INTIMAÇÃO DEJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0000763-17.2018.5.17.0181 Audiência: 02/06/2021 1

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB: 116671/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1303 INTIMAÇÃO DEJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0000763-17.2018.5.17.0181 Audiência: 02/06/2021 16:00 (AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INTIMAÇÃO DEJT Redesignada) Processo: 0000763-17.2018.5.17.0181 Ficam V. Sa. cientes de que a audiência foi redesignada para a Audiência: 02/06/2021 16:00 (AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL data e hora acima indicadas, por meio tele

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022. 814 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS EMENTA:"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO. LEI 13.467/17.A norma prevista no artigo 791-A da CLT foi instituída pela Lei 13.467/17 vigente a partir de 11.11.2017. Assim e por aplicação do art. 6º da

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 433 para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída na origem, julgando improcedente os pedidos em face do recorrente, PODER JUDICIÁRIO que fica isento do pagamento de custas processuais e honorários JUSTIÇA DO advocatícios de sucumbência." Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PAR

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1304 Redesignada) NOVA VENECIA/ES, 19 de abril de 2021. Ficam V. Sa. cientes de que a audiência foi redesignada para a data e hora acima indicadas, por meio telepresencial. SIMONE TEIXEIRA DIAS Diretor de Secretaria NOVA VENECIA/ES, 19 de abril de 2021. SIMONE TEIXEIRA DIAS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000763-17.2018.5.17.0181 RECLAMANTE MARIA BARBOSA DE OLIVE

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1305 ADVOGADO GABRIEL MOSKEN TAMANHAO(OAB: 22695/ES) ANGELO LUIZ DAL'COL JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) ALZIRA DAL COL COSTA JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) ADEMAR DAL'COL JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) VERA LÚCIA DAL'COL OLIVEIRA JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) OZELIA DAL'COL FERREIRA JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) DEUZA DAL'COL MACIEL JOSE MARCOS DA SILVA

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) JOARA MARIA DE CAMPOS MENEZES LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) LEANDRO JUNIO SIQUEIRA LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) MARCOS TADEU CORREA DE ARAUJO DOS SANTOS LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) DESIR

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 RÉU MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI(OAB: 16511/ES) JAN CHRISTOPH LIMA DA SILVA STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA(OAB: 16962/ES) JANPS GESTAO EM SAUDE EIRELI ME ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 897 RECLAMADO ADVOGADO LÚCIA MACHADO JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) ÂNGELO DAL'COL JOSE MARCOS DA SILVA(OAB: 8014/ES) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(