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Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :1109859-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ CARLOS LUIZ ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vidal REQDO : Banco Ficsa S/A VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1109846-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 COMARCA : ITAPURANGA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO 1 PACIENTE(S) : GUILHERME SOARES BATISTA LINHARES ADV(S) : 39471/GO -MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENT 76 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 1335-04.2018.8.09.0000(201890013358) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 13 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 282437-98.2017.8.09.0000(201792824378) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : JOSE VITOR DE LIMA NETO 1 PACIENTE(S) : MARCOS FELIPE NASCIMENTO LIMA ADV(S) : 49207/GO -JOSE VITOR DE LIMA NETO 14 - HABEAS-CORPUS PROC
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 328 feiras-livres) o valor da pensão alimentícia será 27.27% (vinte e sete vírgula vinte e sete por cento) do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), já que o demandado poderá exercer a atividade de feirante, mediante depósito na conta da Sra Maria Simone (Ag 4813, Op 013, Conta poupança 00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADV REQTE : 50667 GO - LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA PINTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO ESTAMPADO NA INICIAL PARA QUE SEJ A LIBERADO E RESTITUIDO AO REQUERENTE DANIEL CORREIA DA SILVA O V EICULO VW/GOL, COR VERMELHA, ANO 2005, PLACA NFR-4997, CHASSI 9BW CAO5W16T052855. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE LIBERACAO, EM NO ME DO DEFENSOR DO REQUERENTE. CUMPRA-SE. PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 66683-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.666.831 REQUERENTE: ANDERSON RODRIGUES DA SILV A OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/05. GOIANI A, 05 DE JUNHO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE SUSCITE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WDSDO CFN VITIMA : JP DESPACHO : PROTOCOLO : 200.201.267.076 ACUSADO: WEVERTON DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 493/494, E DE CONSE QUENCIA DETERMINO QUE O BEM APREENDIDO A FL.23, SEJA DOADA A INST ITUICAO BENEFICENTE CADASTRADA JUNTO AO PODER JUDICIARIO OU DESTR UIDA , SE NAO PASSIVEL DE UTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ADV(S) : 43609/DF -KASSIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: Desprovida de previsão legal específica (arts. 647 a 667 do C.P.P.), mas admitida pela doutrina e jurisprudência pátrias, a liminar em sede de Habeas Corpus reclama, por certo, a demonstração inequívoca dos requisitos cumulativos das medidas cautelares, quais sejam: o periculum in mora (ou perig
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 GO MENDES DE SOUZA , PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVER A SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAR CONSTI TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, TER