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Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1503 também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.R.I. - ADV: FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB 254517/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP) Processo 1006033-85.2020.8.26.0099 - Divó
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3276 extinção (art. 485, III, do CPC). Int. - ADV: JAIME SILVA CARVALHO JUNIOR (OAB 338648/SP) Processo 1002211-36.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ibrahim Antonio Bittar Junior Brasilseg Companhia de Seguros - Codigo Susep 0678-5 - Por todo o exposto, julgo improcedente a presen
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1152 Comunicado CG nº 1.591/2017. - ADV: PAULO ATHAYDE DE FREITAS NETO (OAB 135717/SP) Processo 0000811-44.2018.8.26.0158 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL SALUSTIANO CORDEIRO - Considerando que o(a) executado(a) MICHAEL SALUSTIANO CORDEIRO sofreu condenação à pena priva
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2293 se os autos. P.R.I.C. - ADV: YAGO MATOSINHO (OAB 375861/SP) Processo 0022539-34.2019.8.26.0053 (processo principal 1012125-28.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Felipe Rodrigues dos Santos - Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações i
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1581 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria de Fátima Castro Nunes - Vistos. O cumprimento de sentença em questão versa sobre o cumprimento da obrigação de fazer e da obrigação de pagar, ambas estabelecidas pela sentença. A obrigação de fazer foi devidamente cumprida, nada mais havend
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1493 imperioso que se aguarde a chegada das informações e o regular desenvolvimento do processo para que seja possível avaliar com maior profundidade a conveniência e oportunidade do requerimento. Posto isso, indefere-se a medida liminar reclamada. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando-se informações, instruindo-s
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2347 termos do art. 332, I e III, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP) Processo 1059350-32.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Csa Cosmeticos Santo Andre Ltda Epp - Guilherme Gomes - Vistos. A decisão de fls. 26 foi clara ao determinar a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2490 contemporâneos que justifiquem a imposição/manutenção da prisão cautelar. In casu, tem-se também por evidenciado o receio de que a não imposição/manutenção da prisão preventiva do(a) acusado(a) irá causar prejuízo à instrução processual, conforme igualmente já mencionado nas razões lançad
Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 BARRETO, 54195637/1 ,ASSISTENTE SOCIAL, JAQUELINE CAMPOS GOMERS, 54188907/1, AGENTE ADMINISTRATIVO, REJANE LIMA DA SILVA DE MEDEIROS, 5910599/1 ASSISTENTE SOCIAL que se deslocara para os municípios de ACARA E CONCORDIA DO PARA/PA no período de 19/06 a 30/06/2022 com objetivo de Capacitação de Trabalho do SUAS,SINASE e SISAN. Classificação Orçamentária: 87.101 – 08.422.1505.8399 F: 0339006699 234.094 339014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secreta
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1812 pericial. Int. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP) Processo 1012125-28.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Felipe Rodrigues dos Santos - Ato Ordinatório: Digam as partes, em 15 dias, sobre a resposta ao mandado de intimação expedido à empregadora Nada Mais. - ADV: SHEILA REGINA