Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a ausentar-se do país, no período de de 24/11/2015 a 27/11/2015, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 467267 472650 469510 482712 483648 471850 461726 479332 467321 481967 462238 469237 457270 474342 481248 471735 480459 476949 481534 471667 481103 484987 457093 468369 476795 459964 454803 455967 485273 477195 453783 471255 486174 457995 472435 471665 453115 486644 484995 479715 466262 482600 453615 467859 487779 471537 471953 479040 476850 483113 489006 480285 470075 468530 463601 475036 485923 481051 477228 454344 468727 469120 469374 469584 470382 454446 477

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06781047-4.382-0001-3191-0-10.1 2.058,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 339.780,10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2121.10302002-4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06781047-4.382-0001-3191-0-10.1 2.058,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 339.780,10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2121.10302002-4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 1204879-9, MARIA DE FATIMA NONATO por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/03/2022. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa CARLOS ALBERTO DA SILVA, MASP 10956019, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100037, para responder pelo Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 24/04/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA, MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa CARLOS ALBERTO DA SILVA, MASP 10956019, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100037, para responder pelo Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 24/04/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA, MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo com azimute de 63°36’23” e distância de 21.305m chega-se ao vértice P31 com coordenadas X=442986.9569 e Y=7736350.2608; deste, com azimute de 75°49’22” e distância de 14.307m chega-se ao vértice P32 com coordenadas X=443000.8282 e Y=7736353.7649; deste, com azimute de 75°49’22” e distância de 14.307m chega-se ao vértice P33 com coordenadas X=443014.6995 e Y=7736357.2690; deste, com azimute de 72°37’21” e dist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$6.629.173,30. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei n