Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1387 ADVOGADO DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB: 120745-D/RJ) MARCOS DA CONCEICAO VON RANDOW RODRIGO MACEDO FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos AGRAVADO embargos de declaração oposto pela 1ª Ré, para, no mérito, ADVOGADO REJEITÁ-LOS, na forma do voto supra.

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1418 ADVOGADO TEREZA CRISTINA GAVINHO(OAB: 149120/RJ) CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para acrescentar à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no Intimado(s)/Citado(s): - VALDEMIR BORGES DE OLIVEIRA montante de R$ 3.000,00, na forma da fundamentação. Custas de R$ 260,00, calculadas sob

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 928 MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0100660-04.2017.5.01.0341 Relator ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE ALLINE PROCOPIO GOMES ADVOGADO JOAO GUERRA ALVES(OAB: 153419/RJ) RECORRENTE ALLINE PROCOPIO GOMES ADVOGADO JOAO GUERRA ALVES(OAB: 153419/RJ) AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO EDUAR

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região REJEITÁ-LO, na forma da fundamentação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2020. 1281 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2020. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100461-23.2019.5.01.0531 Relator ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO JA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 287 Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST. Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 15% PODER JUDICIÁRIO sobre os pedidos julgados procedentes, considerando a JUSTIÇA DO TRABALHO complexidade dos autos, a ser quitado a favor do patrono do autor (artigo 791-A da CLT). Sucumbente o autor em parcela ínfima do pedido, não são de

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 344 ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 149866-D/RJ) - MARCIA HELENA DE NORONHA ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - TANIA BORGES DA SILVA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em ses

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal 1095 - KABARET BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0101609-69.2017.5.01

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1141 Acionado quanto à multa do art. 467, da CLT, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, na forma do voto supra. PODER JUDICIÁRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5055 segundo réu, Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Relatora. JUSTIÇA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2020. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Diretor de Secretaria Turma do Tribunal Regional do Trabalho da P

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1374 AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO PIRES DA SILVA REGINALDO ALVES DOS SANTOS RAQUEL NOVAES RAMALHO(OAB: 127903/RJ) IURY DE AGUIAR MENEZES(OAB: 168248/RJ) LOURDETE FERNANDES DE MOURA(OAB: 120306-D/RJ) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- CNPJ: 07.792.269/0001-