93 Resultado da pesquisa marcos michel wasserstein - em: 25/01/2025
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Expediente Nº 4776 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013870-86.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PAOLA MARIA PEREIRA DE JESUS X ALEX DOS SANTOS REHEM(SP210445 - LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO) X FELIPE LOPES SERPA X DIOGENS ALMEIDA VIEIRA(SP210445 - LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO) Os réus PAOLA MARIA PEREIRA DE JESUS e ALEX DOS SANTOS REHEM, qualificados nos autos, à data dos fatos, 06.11.2005, contava com 20 (vinte) anos de idade, tendo em vista as respectivas datas de nascimento, 25.02.1
DESPACHO Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID de nº 8724996. Recebo a impugnação ofertada pelo INSS. Dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de divergência, remetam-se os autos ao contador judicial para verificação dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 18 de junho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000472-73.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo E
DEC IS ÃO Vistos, em decisão. A Lei 10.259/01 determinou a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais em relação às causas de até 60 (sessenta) salários mínimos. No caso presente, a parte autora atribui à causa o valor de R$ 52.468,27 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), em montante inferior àquele da competência deste Juízo. Ante o exposto, diante da incompetência absoluta deste Juízo para apreciar e julgar a presente de
acolhido, porquanto a autora não havia cumprido a carência necessária no curto período em que esteve incapacitada para o exercício de atividade laborativa. DISPOSITIVOCom essas considerações, com espeque no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, REJANE DA SILVA MACHADO, portadora da cédula de identidade RG nº 25.640.563-3 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 151.972.548-58, em ação movida em face do INSTITUTO NAC
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007403-24.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA ANGELICA VIANA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: ADERNANDA SILVA MORBECK - SP124205, DERMEVAL BATISTA SANTOS - SP55820 IMPETRADO: CHEFE DA GERENCIA TATUAPÉ -SP DESPACHO Vistos, em despacho. O impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais
resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. 7 - Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? 8 - Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a). 9 - Data provável de início da incapacidade identificada. Justifique. 10 - Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento de
para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0028362-77.2015.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301135952 - JOSE OLEGARIO DE SOUZA (SP243147 - ADRIANA AMORIM NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029312-86.2015.4.
0061243-78.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301071342 - ADRIANA MARIA DA SILVA (SP328911 - JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062256-15.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301072277 - DELI DIAS DOS SANTOS (SP160551 - MARIA REGINA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES A
para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0028362-77.2015.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301135952 - JOSE OLEGARIO DE SOUZA (SP243147 - ADRIANA AMORIM NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029312-86.2015.4.
- SMADAR ANTEBI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009051-42.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301067818 - ALMEIRINDA ANDRADE NOGUEIRA (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019644-62.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301068079 - JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA (SP258496 - IZILDINHA SPINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA