Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1124 Pimentel Tamassia - Agravante: RAFAEL DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITAS - Agravante: Jose da Silva e outros Agravada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP) (Fls: 182) - Advogado: Luiz Henrique Ivanov Dorador (OAB: 325423/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1650 Prefeitura Municipal de Itatiba - Advogado: Ricardo Vita Porto (OAB: 183224/SP) (Fls: 90) - Advogado: Alexandre Aluizio Marchi (OAB: 218554/SP) (Fls: 158) - Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) (Fls: 428) 51 - 1005507-60.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2132 (Fls: 11) - Advogada: Maria Lucia Soares Rodrigues (OAB: 127311/SP) (Fls: 11) - Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador) 72 - 1003370-29.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1050 por ela enfrentada. Colhe-se, na linha do exposto, o v. precedente desta Corte de Justiça: “Processual Civil Recurso Apelação - Ausência de impugnação aos fundamentos da r. sentença - Ofensa ao Princípio da Dialeticidade Inadmissibilidade - Artigo 932, III, do Código de Processo Civil de 2015 - Recurso voluntário n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1277 RE n. 593.842-7/SC perante o STF irresignação do agravante quanto a não apreciação do pedido liminar - incompetência deste Tribunal “ad quem” para o conhecimento de recursos interpostos nas causas submetidas ao procedimento especial previsto na LF nº 12.153/2009 - inteligência do art. 4º cc. art. 17, da referida legis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1324 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2172186-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regina Maria Cardoso - Agravante: Zilmo Tosta Lisboa - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 966 julgamento virtual do presente recurso, nos termos do artigo 1º, da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial desta Corte de Justiça, publicada no DJE de 25/08/2011. Dispensadas as informações do Juízo a quo, intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal. Após, cumpridas as determinações ou escoados os prazos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1245 Embargte: Cleber Amattuzzi - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 100727888.2017.8.26.0309/50001 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1245 Embargte: Cleber Amattuzzi - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 100727888.2017.8.26.0309/50001 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1035 Vicente de Abreu Amadei, j. 13.9.16) (negritei) Por esses fundamentos, indefiro a tutela antecipada recursal. Dispensadas as informações, intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal. Após, cumpridas as determinações ou escoados os prazos, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 31 de agosto de 2017. MARCOS PIME