Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2136 Civil, intime-se (o) (a) executado (a) (s) na pessoa de seu (ua) representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (R$23.675,72 - fls. 4/7 - julho/2017).Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se requisição de pequeno valor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2876 de folhas 01, da sentença de folhas 02/08 e da manifestação do Ministério Público de folhas 12.Intime-se. - ADV: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO (OAB 223882/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 0008723-83.2017.8.26.0625 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2507 Qualificação - AQ, a Lei Complementar nº 1.217/2013, dispõe: “Art. 37-B - O Adicional de Qualificação - AQ incidirá sobre os vencimentos brutos equivalentes à base de contribuição previdenciária do cargo em que o servidor estiver em exercício, da seguinte forma:I - 12,5% (doze inteiros e cinco décim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2942 em auxílio a este juízo.Taubaté, 17 de julho de 2017. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 1001740-51.2017.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - José Aparecido Granato Alecsandra de Almeida - Procuradoria Juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 2056 pedido, o enquadramento da autora nas situações que ensejam a isenção é questão de alta complexidade, que certamente exigirá a realização de prova pericial, prova esta incabível nos feitos regidos pela Lei nº 12.153/09. Assim sendo, conheço e dou provimento aos embargos, para integrar a sentença em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 2388 (OAB 186516/SP) Processo 1000778-77.2017.8.26.0156/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio de Carvalho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VISTOS.Cuida-se de execução movida por FABIO DE CARVALHO em face de(a)(o) FAZENDA PUBLICA, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 861 SANTOS RODRIGUES (OAB 378484/SP) Processo 1006080-04.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Pedro de Souza - - Francisco de Assis - Município de Jacareí e outro - Manifeste-se a(o) requerente sobre o AR de fls. 165 no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO RATTI (OAB 198081/SP), MOYRA GABRIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1804 Processo 1022002-40.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Mairce Camerlengo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 97/110: Cientifique-se a autora.Após, cumpra-se a determinação de fls. 75, item 2, com urgência.Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: SERGIO FORNACIARI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1808 YURI DOS SANTOS (OAB 295827/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP) Processo 1022277-86.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - A.I.C.P. - P.M.S.J.C. - - P.M.U. Intime-se o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS a comprovar, em quinze dias, o cumprimento da decisão de ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1673 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo sem pagamento, indique o (a) (s) exequente (s) o valor atualizado do débito, expedindo-se ordem de penhora de ativos financeiros do (a) (s) executado (a) (s). Sendo