Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2355 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Número do processo: 0800123-53.2019.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: JOCIMAR SILVA AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: ODILON VIEIRA NETOOAB: 13878/PA Participação: ADVOGADO Nome: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHOOAB: 16283/PA Participação: AUTOR Nome: LEONARDO FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: ODILON VIEIRA NETOOAB: 13878/PA Partic

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1742 Número do processo: 0805986-84.2019.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: JOCIMAR SILVA AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: ROMEU CABRAL SOARES BESSA OAB: 21202/PA Participação: AUTOR Nome: LEONARDO FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: ROMEU CABRAL SOARES BESSA OAB: 21202/PA Participação: AUTOR Nome: MARCOS ROBERT DA SILVA TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: ROMEU CABRAL SOARES BESSA OAB:

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 344 Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Ubiragilda Silva Pimentel Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 14 - Apelação Criminal - 0011366-52.2017.8.14.0009 ¿ Vara Criminal de Bragança Apelantes: Genivaldo dos Reis Ribeiro e Luís Carlos Rosa Martins (Defensora Pública Dra. Mayana Barros Jorge João) Apelada: A Justiça Pública Procu

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 319 18 - Apelação Criminal - 0011083-45.2012.8.14.0028 ¿ 1ª Vara Criminal de Marabá Apelante: R. S. A. (Advogado Dr. Antônio Lopes Filho) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Decisão: Adiado para a próxima sessão. 19 - Apelação Criminal - 0000092-39.2014.8.14.0028

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 386 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 16/07/2020 A 16/07/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00000923920148140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA A??o: Apelação Criminal em: 16/07/2020---APELANTE:ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS A

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1393 Menciona a denúncia que no dia e horário supramencionados, a vítima estava aguardando a saída de sua companheira SARA MARIA, na escola, momento em que este foi abordado por uma equipe da Guarda Municipal de Marabá, sendo conduzido a sair da escola. Prossegue a exordial narrando que a vítima saiu da escola e foi comprar um cigarro em uma pizzaria próxima, momento em que foi abordado novamente

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1426 Número do processo: 0805986-84.2019.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: JOCIMAR SILVA AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: ODILON VIEIRA NETO OAB: 13878/PA Participação: ADVOGADO Nome: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO OAB: 16283/PA Participação: AUTOR Nome: LEONARDO FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: ODILON VIEIRA NETO OAB: 13878/PA Participação: ADVOGADO Nome: RANYELLE DA SILVA SEPTI

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 13 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 JOÃO CLODOALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA 6000003183 357 SERGIO HENRIQUE DA SILVA PARENTE 6000008385 411 ARILSON WAND FURTADO DA SILVA 6000001508 358 ANDRE FABIANO SOUSA MAGALHAES 6000022719 412 DIONY DA SILVA BARROS 6000002675 359 FABIO DA SILVA BRANDINO DOS SANTOS 6000009928 413 THARLES SOBRINHO GOMES 6000011960 360 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA 6000014847 414 ALBERTO JOSE DA SILVA SANTOS 6000002578 361 O

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1395 vítima tinha sido atingida por um disparo de arma de fogo e que estava apontado o GM YAGO como autor do disparo. A testemunha afirmou que no dia dos fatos nenhum dos integrantes da guarda municipal estava portando arma de fogo e estes n¿o possuem autorizaç¿o para andarem armados. Afirmou que o acusado usa óculos de grau. Afirmou que a vítima reconheceu o acusado na delegacia como o autor do di

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1399 Com efeito, as provas transcritas acima s¿o coerentes e harmônicas, confirmando a imputaç¿o feita na exordial. O acusado, durante seu interrogatório, negou a autoria delitiva, aduzindo que n¿o causou nenhuma les¿o na vítima e quando a alcançou, esta já estava ferida. No entanto, as alegaç¿es est¿o desacompanhadas de provas que confirmem a vers¿o apresentada pelo réu. A palavra da vít