Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Extrato do Termo de Convênio nº 1491000748/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADo DE GovERNo e PREFEITURA MUNICIPAL DE PoRTo FIRME . objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo van/ minibus, zero km, diesel, capacidade mínima de 15 passageiros (14+1), motor no mínimo 2 .2 . . valor do Repasse: R$100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$11 .156,83 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 21/06/2016.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 77 – 76 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61202-2 Maria de Lourdes Costa Oelde de Oliveira Costa 13/12/2013 21/01/2014 61204-9 Renato Gomide Leite Josa Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Recepcionista (F) Denise Angela Leite PATOS DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 São Tomé das Letras São Vicente de Minas Sapucaí-Mirim Sardoá Sarzedo Sem-Peixe Senador Amaral Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2014, ficando a servidora ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal/ SRH/SEF para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional. ATO Nº 2.901 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, KELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Célio Cardoso João Luiz Cornélio Joaquim Roberto Vicentini Gomes 1190.418 - AF/1º Nível/ Uberlândia Marden de Sousa Silva Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende 1190.419 - AF/2º Nível/ Varginha Rosane da Silva Garcia Alvarenga Sérgio Nogueira Chagas Rafael Marcos Bertol 1190.420 - AF/2º Nível/ Contagem Tereza Christina Lyra Soares AF/1º Nível/Contagem Andreia Rodrigues Pacheco Soares 1190.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 013/2014 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 030/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,TORNA SEM EFEITO,no Ato 024/2023, de concessão de quinquênio, publicado em 17/01/2023, no que se refere ao servidor JOSE FERNANDO CHAVES, masp 1017333-4, por haver erro documental. Ato 031/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo 2.124 2.125 2.126 2.127 2.128 2.129 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 2.142 2.143 2.144 2.145 2.146 2.147 2.148 2.149 2.150 2.151 2.152 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429 Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. 10.512.126 Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. 10.512.126 Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. -