Administrativo ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1976/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 3 EDITAL Nº 6/2016 - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS À SEGUNDA PROVA ESCRITA (SENTENÇA) E CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA A Desembargadora Presidente do Tribunal e da Comissão Central do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região da Justiça do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 363 MIRENA BRITO DE CASTRO ALVES RAMOS PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº Rcl-0000521-47.2021.5.05.0000 Relator LEA REIS NUNES AUTOR RIANA CARLA BORGES SILVA ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) RÉU ALEX SOARES DE MOURA ADVOGADO OTONI BARBOSA DOREA SANTANA(OAB: 24297/BA) RÉU HOTEL PELOURINHO LTDA - EPP ADVOGADO OTONI BARBOSA DOREA SANTA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA(OAB: 22076/PR) JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) GILBERTO SOARES PASSOS HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB: 18513/BA) SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA(OAB: 44955/BA) BROKFIELD BRASIL LTDA FRANCISCO DOMINGUES LOPES(OAB: 16116/RJ) BRUNO MENDES LOPES(OAB: 99185/RJ) IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTI

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3118 empresa que utilizava o mesmo nome de fachada, configurada está a sucessão trabalhista. A propósito, colaciono o seguinte julgado deste Regional: EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCESSÃO TRABALHISTA. UBERLANDIA, 31 de Maio de 2017. PROFISSIONAL LIBERAL. CLÍNICA DENTÁRIA. Em regra, a prestação de serviços de profissional liberal é regida pelo princípio TANIA MARA GUIMA

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 31 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 63274 ALEXANDRE SODRE BRITO 91536 FRANCILMAR BARBOSA DE SA 1994 ANDERSON GOMES DOS SANTOS 25249 FRANCIMAR LIMA SILVA 41326 ANDERSON SANTOS ALMEIDA MACAU 38740 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA 13395 ANDRE PARENTE DA SILVA 50469 FRANCISCO RENAN DA SILVA REIS 41596 ANTONIO BRUNO PEREIRA DA SILVA 46161 GENESSON RUBENS DA SILVA FERREIRA 10909 ANTONIO JOSE VALDIVINO DA SILVA 49582 GENUS LOPES DA SILVA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7136 proporcional, dizem respeito à reforma da sentença com fulcro no PODER JUDICIÁRIO inconformismo da parte. JUSTIÇA DO TRABALHO Especificamente quanto ao adicional de dupla função, busca a parte embargante a reforma da sentença com fulcro no inconformismo Fundamentação DECISÃO pelo indeferimento do pedido. Evidencia-se, portanto, nítido descontentamento da

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 21 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 9317 BENONES SILVA SANTOS 69242 GUSTAVO MEDEIROS PEREIRA 72504 CARLOS BRANDO FERREIRA 5079 GUSTAVO SOUSA ANDRADE 62635 CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRA 53348 HATINO DUARTE LEITE 35094 CARLOS EDUARDO FREITAS DA SILVA 64775 HUEDSON BRITO PONTES 60356 CAUBY DE SOUZA ANDRADE 5505 HUMBERTO GONCALVES SANTANA 32409 CICERO ACIZIO TAVARES FERNANDES JUNIOR 524 HUMBERTO MENDONCA DOS ANJOS 74855 CLEBIO DA SILVA BR

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) TELMA CRISTINA NEVES ARAUJO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES(OAB: 34498/BA) SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 35862/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - TELMA CRISTINA NEVES ARAUJO Processo Nº AP-0001341-67.2012.5.05.0134 Complemento Pr

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADRIANA MARTINS BRANDAO FREIRE(OAB: 37267/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDSON TEIXEIRA SANTOS MARIA CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 35261/BA) MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE(OAB: 12572/BA) ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) ADRIANA MARTINS BRANDAO FREIRE(OAB: 37267/BA) PETROL

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ATOrd-0001376-82.2011.5.05.0030 Reclamante Antônio Marcos Santos Miranda Advogado(a) MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243BA) Advogado(a) TAÍS MATTOS MARQUES(OAB: 19728BA) Reclamado Conseil Logística e Distribuição Ltda. Plúrima Réu Brf - Brasil Foods S.A. Advogado(a) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272B